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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: As holdings como alternativa eficaz ao planejamento sucessório das empresas
Autor(es): Iglesias, Arthur Araujo
Primeiro Orientador: Albuquerque, Alessandra Lignani de Miranda Starling e
metadata.dc.contributor.referee1: Brocco, Carolina Romano
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a constituição de holdings familiares como alternativa eficaz ao planejamento sucessório nas empresas familiares brasileiras, frente aos entraves do modelo tradicional. A pesquisa parte da constatação de que a ausência de um planejamento prévio pode comprometer a continuidade dos negócios, gerar disputas entre herdeiros e ocasionar perdas patrimoniais significativas. Dessa forma, com base em pesquisa bibliográfica e abordagem qualitativa, o estudo examina os fundamentos jurídicos da holding, seus tipos, a aplicabilidade nas estruturas familiares e os impactos tributários envolvidos, especialmente no que se refere à sucessão causa mortis, aos regimes de bens e à incidência de tributos como ITCMD, ITBI e IR. Através da análise de um estudo de caso, demonstra-se, na prática, como essa estrutura societária contribui para a preservação do patrimônio, a profissionalização da gestão e a consolidação da governança familiar. Ao final, conclui-se que a holding familiar, quando bem planejada e adequadamente executada, representa um instrumento juridicamente seguro, economicamente vantajoso e alinhado à preservação dos valores e da identidade empresarial da família, contribuindo para a estabilidade intergeracional e a longevidade dos empreendimentos
Abstract: This study aims to analyze the formation of family holding companies as an effective alternative to succession planning in Brazilian family businesses, in light of the limitations of the traditional model. The research is based on the premise that the absence of prior planning can compromise business continuity, generate disputes among heirs, and lead to significant patrimonial losses. Accordingly, through bibliographic research and a qualitative approach, the study examines the legal foundations of holding companies, their types, applicability within family structures, and the tax implications involved, particularly with regard to succession upon death, marital property regimes, and the incidence of taxes such as ITCMD, ITBI, and income tax. By means of a case study, it is demonstrated how this corporate structure can contribute to asset protection, the professionalization of management, and the consolidation of family governance. In conclusion, the family holding, when well planned and properly implemented, proves to be a legally secure and economically advantageous instrument, aligned with the preservation of family business values and identity, fostering intergenerational stability and the longevity of enterprises
Palavras-chave: Holding familiar
Planejamento sucessório
Direito empresarial
Patrimônio
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 2
Citação: IGLESIAS, Arthur Araujo. As holdings como alternativa eficaz ao planejamento sucessório das empresas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1915
Data do documento: 2-Jul-2025
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