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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise da importância da adequação das cláusulas contratuais com o ESG
Autor(es): Lima, Samyra Mendonça Zippinotti de
Primeiro Orientador: Albuquerque, Alessandra Lignani de Miranda Starling e
metadata.dc.contributor.referee1: Riani, Rhiani Salamon Reis
Resumo: Busca-se, por meio deste trabalho, demonstrar a importância da adequação das cláusulas contratuais com os princípios do ESG. Entende-se que com a evolução, as empresas precisam se adequar ao ambiente que vivem, devendo se preocupar com questões ambientais, sociais e de governança. Inicialmente a relação contratual era apenas regida pelo princípio da autonomia da vontade. Com o passar do tempo entendeu-se que o contrato ser regido apenas autonomia da vontade infringia com outras situações importantes que careciam de proteção. Dessa forma, limitou-se essas relações através da regulação, acrescentando alguns princípios importantes como o da função social. Mesmo regulados, ainda se tinha alguns pontos a evoluir, pois passou-se a entender a necessidade de proteger o meio ambiente e a sociedade, sem deixar de lado, claro, o objetivo de lucrar das empresas. Essa necessidade culminou no surgimento do acrônimo ESG, que nasceu para ser a ideia central das organizações empresariais, direcionando a forma como as organizações devem se comportar. Diariamente as empresas lidam com contratos, e nada mais justo é a adequação desses contratos também com os princípios do ESG. Essa adequação traz benefícios tanto para o meio e sociedade em que a empresa está inserida, e consequentemente também para a saúde da empresa
Abstract: Through this work, we aim to demonstrate the importance of aligning contractual clauses with ESG principles. It is understood that, with evolution, companies need to adapt to their environment, paying attention to environmental, social, and governance issues. Initially, contractual relationships were solely governed by the principle of autonomy of will. Over time, it was understood that solely adhering to the principle of autonomy of will neglected other important situations in need of protection. Thus, these relationships were limited through regulation, incorporating important principles such as that of social function. Even when regulated, there were still areas for improvement, as the need to protect the environment and society became apparent, without disregarding, of course, the companies' profit objectives. This need culminated in the emergence of the ESG acronym, which was conceived as the central idea for corporate organizations, guiding how organizations should conduct themselves. Companies deal with contracts on a daily basis, and it is only fair that these contracts also align with ESG principles. Such alignment brings benefits not only to the environment and society in which the company operates but also to the company's overall health
Palavras-chave: ESG
Contratos empresariais
Sustentabilidade
Direito empresarial
Função social do contrato
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 2
Citação: LIMA, Samyra Mendonça Zippinotti de. Análise da importância da adequação das cláusulas contratuais com o ESG. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1759
Data do documento: 3-Jul-2024
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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