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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Ativismo judicial e estado democrático de direito
Título(s) alternativo(s): Judicial activism and democratic rule of law
Autor(es): Silva, Placídio Ferreira da
Pedra, Adriano Sant’Ana
Resumo: Esta pesquisa teórico-reflexiva possui como objetivo basilar tratar sobre o ativismo judicial, expressão considerada polissêmica, que foi empregada pela primeira vez, por Arthur Schlesinger, em 1947, em um artigo na revista Fortune. No Brasil, a expressão ganhou notoriedade com o advento da Constituição de 1988 e, apesar de ostentar posicionamentos críticos e/ou elogiosos, figura entre os temas de maior repercussão na atualidade. Nesta senda, assumir uma posição epistemológica demanda, dentre outros aspectos, a apreensão da realidade e a escolha de um recorte que permita um direcionamento mais incisivo. Logo, optamos por empreender um estudo sobre a influência do ativismo judicial na efetivação dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito, perpassando, inicialmente, pelos aspectos históricos e teóricos do ativismo. Evidenciou-se que ser ativista é não aplicar o Direito em vigor, criando um Direito e, ainda, decidindo/julgando em contrariedade à norma posta.
Abstract: This theoretical-reflexive research has as its basic objective to deal with judicial activism, an expression considered polysemic, which was first employed by Arthur Schlesinger in 1947 in an article in Fortune magazine. In Brazil, the expression gained notoriety with the advent of the 1988 Constitution and, despite flaunting critical and/or complimentary positions, is among the most significant topics today. In this path, assuming an epistemological position demands, among other aspects, the apprehension of reality and the choice of a clipping that allows a more incisive direction. Therefore, we chose to undertake a study on the influence of judicial activism on the realization of fundamental rights in the Democratic State of Law, initially going through the historical and theoretical aspects of activism. It was evidenced that being an activist is not applying the law in force, creating a Law and, still, deciding /judging in contrariety to the norm put.
Palavras-chave: Ativismo judicial
Direitos fundamentais
Democracia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: SILVA, Placídio Ferreira da; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Ativismo judicial e estado democrático de direito. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, v. 16, n.10, p. 19320-19333, 2023. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/2031/1745
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: 10.55905/revconv.16n.10-037
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1715
Data do documento: 2-Out-2023
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