Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1687
Tipo: Artigo de Periódico
Título: As verdades e finalidades do processo penal e os sofismas da tese de relação intrínseca entre adversarial system e garantismo
Título(s) alternativo(s): Las verdades del procedimiento penal, sus finalidades y los sofismas de la tesis de la relación intrínseca entre sistema adversarial y garantizizmo
Autor(es): Lopes, Ronald Gomes
Adeodato, João Maurício
Resumo: O artigo confronta as idealizações políticas sobre o conceito do processo penal “garantista” brasileiro. Entre o significante e significado de democracia, liberalismo e garantismo, analisa-se o conflito retórico existencial e estratégico entre processualistas publicistas versus individualistas. Se suas lentes prescrevem recortes éticos com prioridades e preterições; priorizando a verdade livre de um processo penal resolutivo em detrimento de um processo penal cuja verdade visa o axiológico-normativo ou vice-versa, o artigo investiga lugares comuns onde signos se confundem formando relações intrínsecas questionáveis, tais como “garantismo” e “adversarial system”, outrossim, duvidando da éndoxa que incompatibiliza relações entre “sistemas inquisitórios” e “garantismo”. A discussão encontra eixo polêmico na análise entre garantismo e poderes instrutórios do juiz; e a partir da etnometodologia destaca a questão da manipulação violenta da verdade pelas organizações criminosas no litisconsórcio passivo da ação penal, denunciando a incoerência do signo “garantismo” com a figura do Estado-Juiz inerte, capaz de destituir a força da Constituição.
Abstract: El artículo confronta las idealizaciones políticas sobre el concepto de procedimiento penal "garantista" brasileño. Entre el significante y el significado de la democracia, el liberalismo y el garantista, se analiza el conflicto retórico existencial y estratégico entre procesualistas publicistas versus individualistas. Si sus lentes prescriben recortes éticos con prioridades y desusos; Priorizando la verdad libre de un proceso penal resolutivo en detrimento de un proceso penal cuya verdad apunta a loxiológico-normativo o viceversa, el artículo indaga en lugares comunes donde los signos se confunden formando relaciones intrínsecas cuestionables, como "garantía" y "sistema adversarial", además, dudando de la endoxa que yo concilia las relaciones entre los "sistemas inquisitoriales" y las "garantías". La discusión encuentra un eje polémico en el análisis entre la garantía y las facultades instructivas del juez; y desde la etnometodología destaca el tema de la manipulación violenta de la verdad por parte de las organizaciones criminales en la acumulación pasiva de la acción criminal, denunciando la incoherencia del signo "garantía" con la figura del Estado. Es una fuerza inerte capaz de quitarle fuerza a la Constitución.
Palavras-chave: Sistemas processuais penais
Verdade
Justiça
Democracia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: LOPES, Ronald Gomes; ADEODATO, João Maurício. As verdades e finalidades do processo penal e os sofismas da tese de relação intrínseca entre adversarial system e garantismo. Revista Direito & Dialogicidade, v. 8, n. 2, p. 97-123, abr. 2023. Disponível em: http://revistas.urca.br/index.php/DirDialog/article/view/1367/569
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1687
Data do documento: 16-Abr-2024
Aparece nas coleções:PPGD - Artigos



Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.