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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Pós-estruturalismo e a disruptura das metanarrativas sobre o sentido constitucional
Título(s) alternativo(s): Pos-structuralism and the disruption of metanarratives about constitutional meaning
Autor(es): Azevedo, Rosaly Stange
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Resumo: O presente artigo tem como objetivo refletir sobre A influência do pensamento pós-estruturalista sobre o Direito, com ênfase nas disrupturas das metanarrativas constitucionais da supremacia judicial, da Justiça como única resposta correta e da democracia como sistema político das maiorias. Para tal desiderato utilizou-se o método histórico-dialético, com recurso à pesquisa bibliográfica e fontes secundárias. Inicialmente o estudo analisou o pós-estruturalismo como movimento de pensamento que rompeu com os grandes discursos que marcaram a modernidade e propôs novas leituras sobre as realidades social, política, econômica e cultural. Em seguida, abordou como o pensamento pós-estruturalista, ao retirar as estruturas e os sistemas do centro, pulverizou o conhecimento em diferentes direções e influenciou o constitucionalismo, abrindo espaço para teorias que compreendem o processo decisório como uma relação dialógica, contínua e criativa entre sociedade e poderes constituídos. Em sequência apresentou reflexões sobre a descrença no ideal democrático, consequência do abismo entre a democracia real e a ideal. Por fim, concluiu que a transformação da democracia como promessa não cumprida, como devir, ocorre a partir da perspectiva de promoção da educação para a cidadania, do compartilhamento de um poder plural, com a participação de indivíduos das diversas identidades e grupos de interesse, abrindo espaços de discursividade a grupos minorizados e vulneráveis.
Abstract: This article intend to reflect on the influence of post-structuralist thinking on Law, with emphasis on disruptions of constitutional meta-narratives of judicial supremacy, justice as the only correct answer and Democracy as a political system of majorities. For this purpose, the historical-dialectical method was used, resorting to bibliographical research and secondary sources. Initially, the study analyzed post-structuralism as a movement of thought that broke with the great discourses that marked modernity and proposed new readings on social, political, economic and cultural realities. Then, it addressed how post-structuralist thought, by removing structures and systems from the center, spread knowledge in different directions and influenced constitutionalism, opening space for theories that understand the decision-making process as a dialogic, continuous and creative relationship between society and constituted powers. In sequence, he presented reflections on the disbelief in the democratic ideal, a consequence of the abyss between real and ideal democracy. Finally, it concluded that the transformation of Democracy as an unfulfilled promise, as a future, occurs from the perspective of promoting education for citizenship, sharing a plural power, with the participation of individuals from different identities and interest groups, opening spaces of discursiveness to minorized and vulnerable groups.
Palavras-chave: Pós-estruturalismo
Metanarrativas
Constitucionalismo popular
Diálogos constitucionais
Democracia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: AZEVEDO, Rosaly Stange; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. Pós-estruturalismo e a disruptura das metanarrativas sobre o sentido constitucional. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 11, n. 22, p. 1-23, jul./dez. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2023.22.13874. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/13874
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2023.22.13874
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1674
Data do documento: 21-Dez-2023
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