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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/140| metadata.dc.type: | Dissertação |
| Title: | O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado moderno |
| metadata.dc.creator: | Simões, Sandro Nery |
| metadata.dc.contributor.advisor1: | Fabriz, Daury Cesar |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Krohling, Aloísio |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Magalhães, José Luiz Quadros de |
| metadata.dc.description.resumo: | Objetiva analisar se a estrutura política criada pelo Estado plurinacional na Bolívia e no Equador rompeu com o Estado moderno. As Constituições promulgadas pelos dois países trouxeram inovações significativas relacionadas aos direitos fundamentais. Além disso, em decorrência do uso da filosofia andina - que estabelece uma visão distinta da que marcou a modernidade - como fundamento de algumas normas importantes dos referidos textos constitucionais, há questionamentos acerca de normas que segundo a visão antropocêntrica, não representariam direitos fundamentais. Tendo em vista esses fatos, analisa-se primeiramente, quais os fatores que estão envolvidos em uma ruptura política. Examinam-se as características do Estado moderno e as variações que ele sofreu mas que não mudaram sua essência. Faz-se um estudo comparativo e abrangente das duas Constituições plurinacionais, destacando-se os aspectos que trazem novidades em relação as outras constituições contemporâneas. Finaliza-se com a análise, tomando-se como base o método dialético, da provável ruptura em decorrência da criação do Estado plurinacional. |
| Abstract: | It to analyze the political structure created by the plurinational Bolivia and Ecuador broke with the Modern State. The Constitutions promulgated by the two countries brought significant innovations related to fundamental rights. In addition, due to the use of the Andean philosophy - establishing a distinctive vision that marked modernity - as the foundation of some important provisions of these constitutional texts, there are questions about rules according to anthropocentric view, do not represent fundamental rights. Given these facts, analyzes first, what factors are involved in a political break. modern state characteristics are examined and the changes that he suffered but did not change its essence. It makes a comparative and comprehensive study of the two multi-national Constitutions, highlighting the aspects that bring news regarding other contemporary constitutions. It ends with the analysis, taking as a basis the dialectical method, the likely disruption as a result of state creation plurinational. Keywords: |
| Keywords: | Direitos fundamentais Estado plurinacional Estado moderno Filosofia andina |
| metadata.dc.subject.cnpq: | Direito |
| metadata.dc.language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| Publisher: | Faculdade de Direito de Vitoria |
| metadata.dc.publisher.initials: | FDV |
| Citation: | SIMÕES, Sandro Nery. O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado moderno. 2016. 268 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2016. |
| metadata.dc.rights: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
| metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
| URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/140 |
| Issue Date: | 25-Aug-2016 |
| Appears in Collections: | Dissertações |
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