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| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 4-ago-2021 | Direito e educação no caminho das lutas por emancipação: a pesquisa-ação-participativa estruturante do projeto de extensão “igualdade de gênero como ideal de justiça” | Souza, Samantha Negris de | Dissertação |
| 11-dic-2020 | A gestão dos conflitos familiares e o diálogo com a comunicação não-violenta | Turra, Gabriela Sufiati | Dissertação |
| 21-feb-2020 | Antidisciplina: vidas, táticas e estratégias: a tensão entre direitos fundamentais e a proteção a testemunhas no Estado do Espirito Santo | Bezerra, Verônica Cunha | Dissertação |
| 19-may-2020 | Caso Samarco: uma análise do termo de transação e ajustamento de conduta na reparação dos atingidos | Schiavo, Victor Rizo | Dissertação |
| 30-mar-2020 | A inclusão das pessoas com deficiência no meio ambiente de trabalho: a função social das empresas | Cavalcante, Ludmilla Gobbo Sá | Dissertação |
| 12-feb-2020 | A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedade: uma análise a partir do viés do módulo rural | Dornellas, Leily Vanea Medeiros | Dissertação |
| 14-feb-2020 | Retórica erística, tributação e direitos fundamentais: a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em direito tributário | Nogueira, Larissa Takla de Biase | Dissertação |
| 30-mar-2020 | Reabilitação dos preconceitos contidos nas máximas de experiência na valoração probatória, e dos constrangimentos hermenêuticos a que se submetem | Maldonado, Helio Deivid Amorim | Dissertação |
| 23-mar-2020 | Deveres fundamentais da família e direito à herança: análise da possibilidade de flexibilização da legítima | Bachour, Rodrigo Maia | Dissertação |
| 30-mar-2020 | Da chibata ao camburão: a (re) construção da memória racial nacional como alternativa à seletividade do Sistema de Justiça Penal no Brasil | Gomes, Raoni Vieira | Dissertação |
| 8-sep-2020 | O direito fundamental e humano de acesso à justiça dos trabalhadores beneficiários da justiça gratuita em tempos de reforma trabalhista | Moreira, Julia Behring | Dissertação |
| 2-mar-2020 | Compliance trabalhista e efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho saudável | Siqueira, Vitor da Costa Honorato de | Dissertação |
| 25-mar-2020 | O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ES | Tassar, Ingrid Martins | Dissertação |
| 20-mar-2020 | O direito à moradia e a sua eficácia jurídica: uma análise do papel da união na sua efetividade | Almeida, Hígor de Sá | Dissertação |
| 19-mar-2019 | A colaboração premiada e a renúncia a direitos fundamentais sob as óticas do Estado e do colaborador | Dezan, Willy Potrich da Silva | Dissertação |
| 20-mar-2019 | O acesso à justiça no Estado democrático de direito: a reforma trabalhista na contramão do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita | Sousa, Leonardo Barbosa de | Dissertação |
| 19-mar-2019 | Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STF | Posses, Bruna Pereira das | Dissertação |
| 30-nov-2018 | A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidade | Burke, Anderson | Dissertação |
| 2-oct-2018 | Os atuais desafios do núcleo estadual da luta antimanicomial no Estado do Espírito Santo quanto à desinstitucionalização das pessoas com adoecimento mental | Aquino, Bruna Pereira | Dissertação |
| 10-ago-2018 | Colisão de direitos fundamentais no limbo jurídico previdenciário trabalhista: uma análise das micro e pequenas empresas | Destefani, Bruna Pinheiro | Dissertação |
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