Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 121 to 140 of 299
| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 4-Mar-2011 | A ética como matriz rizomática fundamental para a proteção do direito internacional dos direitos humanos | Melo Junior, José Carlos Vieira de | Dissertação |
| 14-Dec-2009 | Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentais | Moreira, Paulo da Veiga | Dissertação |
| 26-Jul-2010 | Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais | Deus, Jardel Sabino de | Dissertação |
| 6-Mar-2009 | Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição | Lisbôa, Natália de Souza | Dissertação |
| 13-Feb-2009 | Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada | Salomão, Izabel Cristina Salvador | Dissertação |
| 12-Mar-2010 | A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais | Baptista, Isabelle de | Dissertação |
| 11-Feb-2011 | A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal | Espindula, Vanessa Machado | Dissertação |
| 29-Mar-2010 | Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do Brasil | Vescovi, Thaiz da Silva | Dissertação |
| 3-Dec-2010 | Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas | Paula, Rodrigo Francisco de | Dissertação |
| 13-Mar-2009 | Direitos políticos fundamentais: rediscussão dos direitos à informação e de representação política | Oliveira, Roberto Martins de | Dissertação |
| 25-Feb-2011 | Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais | Duarte, Renata Stauffer | Dissertação |
| 25-Feb-2011 | Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade | Vello, Renata Pinto Coelho | Dissertação |
| 26-Mar-2010 | Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais | Costa, Renata Pereira Carvalho | Dissertação |
| 17-Nov-2009 | Mídia, legislação penal emergencial e direitos fundamentais | Boldt, Raphael | Dissertação |
| 8-Mar-2013 | Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil | Oliveira, Letícia Zeferino de | Dissertação |
| 22-Dec-2009 | A cidadania participativa nas ouvidorias do Ministério Público Estadual e a efetivação dos direitos fundamentais | Oliveira, Milson Lopes de | Dissertação |
| 26-Jun-2009 | O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível | Daher, Marlusse Pestana | Dissertação |
| 12-Dec-2008 | Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle | Guimarães, Marla Marcon Andrade | Dissertação |
| 8-Mar-2013 | Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil | Oliveira, Letícia Zeferino de | Dissertação |
| 7-Feb-2011 | A exclusão na inclusão: o direito fundamental à educação das pessoas com deficiência intelectual | Ribeiro, Letícia de Oliveira | Dissertação |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 121 to 140 of 299
