Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 101 to 120 of 323
| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 10-May-2013 | Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucional | Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana | Dissertação |
| 10-Jul-2013 | Fórmula da maior média e quociente eleitoral mínimo: procedimentos que dificultam a consolidação da democracia no Brasil | Teixeira, Elion Vargas | Dissertação |
| 17-Dec-2012 | Os efeitos da adoção monoparental realizada por casais homoafetivos à luz dos direitos humanos fundamentais rizomáticos | Pertel, Adriana Maria dos Santos | Dissertação |
| 10-Dec-2012 | O serviço militar compulsório para médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridade | Vieira, Pedro Gallo | Dissertação |
| 2-Aug-2013 | Destinação das receitas das contribuições de seguridade social e efetividade dos direitos sociais no contexto do neoliberalismo: a articulação entre a constituição tributária e a constituição financeira | Souza, Ademilson Lima de | Dissertação |
| 13-Dec-2013 | A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil | Abreu, Ivy de Souza | Dissertação |
| 17-Dec-2013 | Desenvolvimento sustentável, direitos humanos e contradições do modo de produção capitalista | Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti | Dissertação |
| 17-Dec-2013 | O Estado, o constitucionalismo e os direitos humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo Latino Americano por uma concepção multicultural dos direitos humanos | Silva, Heleno Florindo da | Dissertação |
| 7-Feb-2014 | Direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS | Segal, Lidiane da Penha | Dissertação |
| 7-Feb-2014 | Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos | Tavares, Henrique da Cunha | Dissertação |
| 18-Aug-2015 | O direito fundamental à privacidade no estado contemporâneo: uma análise da criptografia e das tecnologias livres | Martinelli, Gustavo Gobi | Dissertação |
| 7-Feb-2014 | O dever fundamental de contribuir para os gastos públicos e o principio da capacidade contributiva | Machado, Álvaro Augusto Lauff | Dissertação |
| 13-Feb-2014 | Estado penal do espetáculo: o (des)respeito ao direito à imagem e a honra do preso no cumprimento da prisão cautelar de natureza processual penal | Penha, Marcos André Gomes da | Dissertação |
| 14-Feb-2014 | Constituição e tráfico de drogas: a face oculta da repressão na exceção permanente brasileira | Duarte, Daniel Nascimento | Dissertação |
| 13-Mar-2014 | A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fundamentais | Nass, Anna Paula Masiero Rigo | Dissertação |
| 13-Mar-2014 | A mutação constitucional via interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da efetivação de direitos e garantias fundamentais | Freitas, Rafael Henrique Guimarães Teixeira de | Dissertação |
| 11-Dec-2012 | O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a dignidade dos apenados capixabas: uma abordagem a partir da criminologia crítica | Marques, Fabiano Lepre | Dissertação |
| 8-Dec-2012 | A ética feminista e os direitos humanos fundamentais na perspectiva de gênero: igualdade na diferença e no reconhecimento de identidades alterais | Miyamoto, Yume Maria Helena | Dissertação |
| 14-Mar-2014 | A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados | Campanha, Breno Maifrede | Dissertação |
| 30-Jul-2012 | Federalismo nominal brasileiro e políticas públicas | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | Dissertação |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 101 to 120 of 323
