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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
15-Jun-2009
A tutela coletiva do consumidor pelo Estado como direito fundamental
Guimarães, Alexandre José
Dissertação
3-Mar-2008
Extradição de nacionais e o julgamento pelo Tribunal Penal Internacional
Grégio, Grécio Nogueira
Dissertação
19-Abr-2008
Direitos fundamentais à educação e à igualdade racial: uma investigação bourdieusiana do papel da escola na construção da identidade racial no sistema de ensino público do município de Vitória/ES
Poncio, Ana Gabriela Rangel
Dissertação
26-Jun-2009
O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível
Daher, Marlusse Pestana
Dissertação
12-Dez-2008
Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle
Guimarães, Marla Marcon Andrade
Dissertação
7-Mar-2009
Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdade
Silva, Diego Ramirez Grigio
Dissertação
7-Fev-2011
A exclusão na inclusão: o direito fundamental à educação das pessoas com deficiência intelectual
Ribeiro, Letícia de Oliveira
Dissertação
23-Mar-2018
O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça
Debortoli, Karina
Dissertação
26-Ago-2022
A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Morghetti, Rebeca Rauta
Dissertação
7-Fev-2014
Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos
Tavares, Henrique da Cunha
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Brandão, Alexandre Lorenzo
1
Buarque, Rodrigo Costa
1
Daher, Marlusse Pestana
1
Debortoli, Karina
1
Fraga, Raíssa Macedo Peçanha da
1
Grégio, Grécio Nogueira
1
Guimarães, Alexandre José
.
próximo >
Orientador
3
Jeveaux, Geovany Cardoso
3
Pedra, Anderson Sant Ana
2
Esteves, Carolina Bonadiman
2
Freire Júnior, Américo Bedê
1
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Fabriz, Daury Cesar
.
próximo >
Membros da Banca
3
Fabriz, Daury Cesar
2
Coura, Alexandre de Castro
2
Fabriz, Daury César
2
Freire Júnior, Américo Bedê
2
Soares, Mario Lúcio Quintão
1
Azevedo, Marcos Antonio Farias de
1
Chai, Cássius Guimarães
.
próximo >
Assunto
3
Meio ambiente
2
Dever fundamental
2
Educação
1
Acesso à justiça
1
Argumentação jurídica
1
Assistência Social
1
Ação afirmativa
.
próximo >
Áreas de conhecimento
8
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
8
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
8
Direito
Instituição
16
Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição
16
FDV
Programa
2
PPG1
Departamento
2
Departamento 1
Data de Publicação
2
2020 - 2022
7
2010 - 2019
7
2008 - 2009
Data de Disponibilização
1
2022
1
2021
1
2019
13
2018
Tipo de Acesso
15
Acesso Aberto
14
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
1
Acesso Embargado