Buscar


Filtros actuales:

Comenzar nueva busqueda
Añadir filtros:

Usa los filtros para afinar la busqueda.

 | 
Resultados 1-10 de 17.
Resultados por ítem:
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
14-mar-2014A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizadosCampanha, Breno MaifredeDissertação
13-mar-2014A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fundamentaisNass, Anna Paula Masiero RigoDissertação
8-may-2014Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativaTeixeira, Bruno CostaDissertação
29-ago-2014A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicionalGaia, Fausto SiqueiraDissertação
27-mar-2014Os direitos humanos como eixo na soberania estatal contemporâneaZanon, Pedro Henrique NascimentoDissertação
16-may-2014Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humanaJório, Israel DomingosDissertação
7-feb-2014Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicosTavares, Henrique da CunhaDissertação
7-feb-2014O dever fundamental de contribuir para os gastos públicos e o principio da capacidade contributivaMachado, Álvaro Augusto LauffDissertação
8-oct-2014O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicosAbikair Neto, JorgeDissertação
13-feb-2014Estado penal do espetáculo: o (des)respeito ao direito à imagem e a honra do preso no cumprimento da prisão cautelar de natureza processual penalPenha, Marcos André Gomes daDissertação

Otras opciones relacionadas