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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
29-abr-2005O papel do terceiro setor na realização dos direitos sociaisZandonade, UdnoDissertação
14-jul-2006A efetividade dos direitos humanos fundamentais sociais de provimento como uma heterotopia do possível: ativismo judicial e políticas públicasMartins, Marianne Rios de SouzaDissertação
16-sep-2016A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhadorPimentel, Rafael de Anchieta PizaDissertação
27-jul-2006A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiçaDonadello, Daniel FranzottiDissertação
18-mar-2005Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanosMoulin, Marlúcia FerrazDissertação
19-mar-2010Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no BrasilBritto, Igor RodriguesDissertação
13-ago-2010A contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação de políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficiente mentaisSousa, Diana Brandão Maia Mendes deDissertação
6-mar-2015Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Jürgen HabermasFrossard, Lívia DavelDissertação
5-abr-2010Direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúdeJardim, Elisa BonesiDissertação
3-mar-2008A arbitragem como forma de acesso à justiça e amenização da crise jurídica: uma necessária mudança na cultura acadêmicaBravim, LucianoDissertação