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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
26-Jun-2009
O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível
Daher, Marlusse Pestana
Dissertação
18-Mar-2011
Pagamento de serviços ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direito
Sá, Mariana Mutiz de
Dissertação
26-Ago-2022
A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Morghetti, Rebeca Rauta
Dissertação
3-Abr-2006
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
Sartório, Aline Filippe Pacheco
Dissertação
19-Mai-2020
Caso Samarco: uma análise do termo de transação e ajustamento de conduta na reparação dos atingidos
Schiavo, Victor Rizo
Dissertação
2-Mar-2020
Compliance trabalhista e efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho saudável
Siqueira, Vitor da Costa Honorato de
Dissertação
22-Fev-2023
A proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis: uma análise a partir da proteção ambiental e da liberdade econômica
Brioschi, Lívia
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Brioschi, Lívia
1
Daher, Marlusse Pestana
1
Morghetti, Rebeca Rauta
1
Sartório, Aline Filippe Pacheco
1
Schiavo, Victor Rizo
1
Siqueira, Vitor da Costa Honorato de
1
Sá, Mariana Mutiz de
.
próximo >
Orientador
1
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
1
Esteves, Carolina Bonadiman
1
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Miguel, Paula Castello
1
Pedra, Adriano Sant’Ana
1
Pedra, Anderson Sant Ana
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
.
próximo >
Membros da Banca
1
Alves, Alexandre Ferre
1
Birnefeld, Carlos André Souza
1
Eça, Vitor Salino de Moura
1
Fabriz, Daury César
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
1
Haonat, Angela Issa
.
próximo >
Assunto
2
Direito constitucional
2
Direito fundamental
1
Biopoder
1
Compliance
1
Desenvolvimento
1
Desenvolvimento sustentável
1
Direito ambiental
.
próximo >
Áreas de conhecimento
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição
7
Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição
7
FDV
Programa
2
PPG1
Departamento
2
Departamento 1
Agência de Fomento
1
Agência 1
Tipo de Documento
7
Dissertação
Data de Publicação
4
2020 - 2023
1
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Data de Disponibilização
1
2024
1
2022
2
2021
3
2018
Tipo de Acesso
5
Acesso Aberto
3
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
2
Acesso Restrito