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14-Oct-2004Colisão entre a dignidade da pessoa humana investigada e a liberdade de informação jornalística: proposta de solução lastreada no critério da ponderação de valores, através da aplicação do princípio da proporcionalidadeSouza, Sérgio Ricardo deDissertação
10-Apr-2017Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da UniãoRamos, Itamar de ÁvilaDissertação
28-Jun-2006Acesso à justiça e a função institucional do PROCONRizzo, Paulo SergioDissertação
28-Jul-2006As ameaças aos direitos fundamentais em situações de criseCavalheiro, Vanise Lima e SilvaDissertação
20-Sep-2006A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileiraAdami, Fabio VargasDissertação
4-Sep-2006O direito-garantia fundamental da coisa julgada: coisa julgada injusta e coisa julgada inconstitucionalPepino, Elsa Maria Lopes Seco FerreiraDissertação
19-Nov-2004A garantia da publicidade no processo civilAlmada, Roberto José Ferreira deDissertação
7-Jul-2006A negociação coletiva e a intangibilidade dos direitos humanos da personalidade do trabalhador assalariadoMachado, Fernanda Modolo VieiraDissertação
30-Mar-2017Bioética e nanotecnologia: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticosTose, Laura Pimenta KrauseDissertação
3-Dec-2004O controle judicial de políticas públicas no BrasilFreire Júnior, Américo BedêDissertação

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