Skip navigation
Página de inicio
Listar
Comunidades
Buscar elementos por:
Fecha Publicación
Autor
Advisors
Título
Materia
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Ayuda
Comentarios
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Servicios
Mi DSpace
Alertas
Editar perfil
Buscar
Buscar:
Todo DSpace
Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
por
Filtros actuales:
Document Type
Titulo
Autor
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Asunto
CNPq
Fecha publicado
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Igual a
Contiene
ID
No igual a
No contiene
No es ID
Document Type
Titulo
Autor
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Asunto
CNPq
Fecha publicado
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Igual a
Contiene
ID
No igual a
No contiene
No es ID
Document Type
Titulo
Autor
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Asunto
CNPq
Fecha publicado
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Igual a
Contiene
ID
No igual a
No contiene
No es ID
Comenzar nueva busqueda
Añadir filtros:
Usa los filtros para afinar la busqueda.
Document Type
Titulo
Autor
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Asunto
CNPq
Fecha publicado
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Igual a
Contiene
ID
No igual a
No contiene
No es ID
Resultados 1-10 de 13.
Anterior
1
2
Siguiente
Resultados por ítem:
Fecha de publicación
Título
Autor(es)
Tipo
10-dic-2012
O serviço militar compulsório para médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridade
Vieira, Pedro Gallo
Dissertação
14-feb-2012
A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades
Moraes, Diego Pimenta
Dissertação
17-mar-2017
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Dissertação
7-feb-2014
Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos
Tavares, Henrique da Cunha
Dissertação
10-jul-2013
Fórmula da maior média e quociente eleitoral mínimo: procedimentos que dificultam a consolidação da democracia no Brasil
Teixeira, Elion Vargas
Dissertação
31-oct-2016
Corrupção e controle social: a transparência como elemento de aperfeiçoamento da administração pública
Silva, Rodrigo Monteiro da
Dissertação
17-feb-2012
Os limites do poder estatal no exercício do ius puniendi e a garantia contra a impunidade: a questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiro
Schwan, Felipe Teixeira
Dissertação
25-feb-2011
Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Vello, Renata Pinto Coelho
Dissertação
26-jul-2010
Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais
Deus, Jardel Sabino de
Dissertação
7-feb-2014
O dever fundamental de contribuir para os gastos públicos e o principio da capacidade contributiva
Machado, Álvaro Augusto Lauff
Dissertação
Otras opciones relacionadas
Autor
1
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
1
Bernardo Segundo, Ronaldo Louzada
1
Buarque, Rodrigo Costa
1
Deus, Jardel Sabino de
1
Machado, Álvaro Augusto Lauff
1
Moraes, Diego Pimenta
1
Schwan, Felipe Teixeira
.
next >
Referees
6
Fabriz, Daury Cesar
2
Fabriz, Daury César
2
Martins, Leonardo
2
Nabais, José Casalta
1
Agra, Walber de Moura
1
Brasil Junior, Samuel Meira
1
Chai, Cassius Guimarães
.
next >
Título
3
Dever fundamental
2
Direito fundamental
2
Direitos fundamentais
1
Abstrativização
1
Assistência Social
1
Capacidade Contributiva
1
Controle difuso de constitucional...
.
next >
CNPq
8
Direito
5
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
5
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
13
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
13
FDV
Program
1
PPG1
Department
1
Departamento 1
Sponsors
1
Agência 1
Fecha de lanzamiento
1
2018
1
2017
2
2016
2
2014
1
2013
4
2012
1
2011
1
2010
Date Available
13
2018
Access Type
13
Acesso Aberto