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Issue DateTitleAuthor(s)Type
4-Mar-2010O dever de motivação das decisões judiciais na perspectiva do contraditório substancialCola, Felipe de Souza CostaDissertação
9-Apr-2010Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatóriosGagno, Luciano PicoliDissertação
9-Dec-2011Direito fundamental à educação e as famílias homoafetivas: uma reflexão sobre o currículo multicultural nas escolasPessanha, Jackelline FragaDissertação
26-Mar-2010Garantia constitucional à razoável duração do processo e o papel no sistema jurídico brasileiroBellini, Luiz AugustoDissertação
19-Mar-2008A extensão universitária como instrumento de efetivação dos direitos humanos fundamentais no curso de direitoCarvalho, André AzeredoDissertação
3-Mar-2008Extradição de nacionais e o julgamento pelo Tribunal Penal InternacionalGrégio, Grécio NogueiraDissertação
19-Apr-2008Direitos fundamentais à educação e à igualdade racial: uma investigação bourdieusiana do papel da escola na construção da identidade racial no sistema de ensino público do município de Vitória/ESPoncio, Ana Gabriela RangelDissertação
6-Mar-2015Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Jürgen HabermasFrossard, Lívia DavelDissertação
14-Mar-2014A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizadosCampanha, Breno MaifredeDissertação
17-Dec-2012Os efeitos da adoção monoparental realizada por casais homoafetivos à luz dos direitos humanos fundamentais rizomáticosPertel, Adriana Maria dos SantosDissertação

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