Dissertações : [332] Collection home page

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10-Aug-2022A mulher em conflito com a lei: uma análise criminológica sob a perspectiva da desigualdade de gêneroPereira, Sérgio AlvesDissertação
6-Aug-2022Liberdade de expressão, democracia, desinformação e autorregulação reguladaLirio, Danilo RaposoDissertação
8-Feb-2023Criptografia, direito fundamental à privacidade e deveres fundamentais dos provedores de mensageria privada na persecução penalCastellan, Felipe AmorimDissertação
30-Sep-2022O projeto “sanear águas é preservar vidas”: uma prática dialógica e ecojurídica entre a sociedade e o Ministério PúblicoTeixeira, EvaldoDissertação
17-Aug-2021A instrumentalização do Tribunal Constitucional por agentes políticos: um caminho para a erosão democráticaSilva , Thiago Viola Pereira daDissertação
29-May-2025O discurso da eficiência e a seletividade penal: uma análise sobre o aprofundamento da desigualdade e da subcidadaniaPereira, Thiago SilvaDissertação
16-Aug-2024A advocacia extrajudicial como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça na perspectiva da desjudicializaçãoMariante, Thalita Lyzis Silva VianaDissertação
2-Jul-2008Direito à saúde: contornos constitucionais e tendências jurisprudenciais - Uma análise da teoria e prática brasileiraBussinguer, Elda Coelho de AzevedoDissertação
12-Jun-2022Desacordos morais e efetividade dos direitos fundamentais: a jurisdição constitucional a partir da teoria minimalista de Cass Sunstein e dos diálogos institucionaisFernandes, Cleander César da CunhaDissertação
15-Feb-2025Luz, câmera, agressão: a responsabilidade social corporativa da Rede Globo em casos de violações a direitos humanos fundamentais no BBBLima, Brenda FigueiredoDissertação
18-May-2022Uma interpretação do modelo processual penal brasileiro à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu: um enfoque no Ministério Público enquanto campo de força na manutenção das estruturas de poderSouza, Frederico Pozzatti deDissertação
28-Feb-2025Constitucionalismo digital e inovação: dos discursos da jurisdição constitucional sobre o ciberespaço aos das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovaçãoSilva, Juão Vitor SantosDissertação
17-Dec-2024Mediação e conciliação judiciais pelas serventias extrajudiciaisAurich, FabianaDissertação
2-Aug-2024Aporofobia, violência simbólica e desigualdades silenciadas: exclusão e invisibilidade da pobreza à luz dos direitos e garantias fundamentais em um diálogo entre Adela Cortina e Pierre Bourdieu, sob a ótica das narrativas das pessoas em situação de ruaTonacio , Cláudia Michelly Sales de PaivaDissertação
9-Sep-2024A redução da diferença das regras para concessão de aposentadoria entre homens e mulheres no regime geral de previdência social sob o enfoque da justiça de gênero de Nancy FraserMoreira, Aline SimonelliTese
13-Nov-2024A potencialidade do tratamento transversal da educação em políticas de gênero e das relações étnicos-raciais na educação jurídica como instrumento de transformação da sociedadeMelo, Elisângela LeiteDissertação
12-Sep-2024A (in)constitucionalidade da merchandage: análise na perspectiva da corrosão constitucional pela desumanização dos trabalhadores subcontratadosOliveira, Eliza Thomaz deDissertação
11-Jul-2024Presunção de inocência na era digital: o coliseu contemporâneo e os algoritmos de exceçãoMafra, Lígia KunzendorffDissertação
25-Jun-2024Os desafios do processo de curricularização da extensão nos cursos de direito: o graduando-cidadão como agente de efetivação de direitos fundamentaisNascimento , Elis Pilon doDissertação
20-Mar-2024A renúncia à herança no pacto antenupcial: uma análise a partir do direito fundamental ao acesso à justiça na perspectiva da prevenção dos conflitos sucessóriosOliveira, Breno Magalhães deDissertação
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