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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1022
Tipo: | Artigo de Periódico |
Título: | Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas |
Autor(es): | Moreira, Nelson Camatta |
Resumo: | Propõe, no texto subseqüente, como condição fundante de um projeto estruturador de um constitucionalismo-dirigente “à moda brasileira”, a necessária construção hermenêutica de um paradigma jurídico pautado por uma ética includente (oposta ao modelo neoliberal globalizante), com uma concepção de reconhecimento extensiva a todos os membros da comunidade política. Para tanto, num primeiro momento, é necessário que se reconheça a carga valorativa da ordem constitucional brasileira. Em seguida, aborda o projeto dirigente que esta ordem sugere como contribuição para a afirmação da dignidade humana no Brasil. Por fim, enfrenta o problema da ausência de um sentimento constitucional capaz de fomentar o projeto dirigente e, consequentemente, a efetivação do texto de 1988. |
Abstract: | In the subsequent text, one proposes, as a founding condition in a structuring project of a directing constitutionalism “to the Brazilian way”, the necessary hermeneutic construction of a legal paradigm ruled by a including ethic (opposite to the globalizing neo-liberal model), with a conception of extensive recognition to every members of the political community. Therefone, in a first moment, it is needed that one recognizes the worthy burden of Brazilian Constitutional order. Afterwards, one approaches the directing project that this order suggests as a contribution for the assertion of the human dignity in Brazil. At last, one faces the problem of a constitutional feeling’s lack able to encourage the directing project and, consequently, the effectiveness of the 1988 text. |
Palavras-chave: | Constitucionalismo dirigente Dignidade humana Cidadania Sentimento constitucional |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Faculdade de Direito de Vitoria |
Sigla da Instituição: | FDV |
Citação: | MOREIRA, Nelson Camatta. Constitucionalismo Dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n. 3, p. 87-128, jul./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i3.54. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/54. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
Identificador DOI: | 10.18759/rdgf.v0i3.54 |
URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1022 |
Data do documento: | 10-Dez-2008 |
Aparece nas coleções: | PPGD - Artigos |
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