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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas
Autor(es): Moreira, Nelson Camatta
Resumo: Propõe, no texto subseqüente, como condição fundante de um projeto estruturador de um constitucionalismo-dirigente “à moda brasileira”, a necessária construção hermenêutica de um paradigma jurídico pautado por uma ética includente (oposta ao modelo neoliberal globalizante), com uma concepção de reconhecimento extensiva a todos os membros da comunidade política. Para tanto, num primeiro momento, é necessário que se reconheça a carga valorativa da ordem constitucional brasileira. Em seguida, aborda o projeto dirigente que esta ordem sugere como contribuição para a afirmação da dignidade humana no Brasil. Por fim, enfrenta o problema da ausência de um sentimento constitucional capaz de fomentar o projeto dirigente e, consequentemente, a efetivação do texto de 1988.
Abstract: In the subsequent text, one proposes, as a founding condition in a structuring project of a directing constitutionalism “to the Brazilian way”, the necessary hermeneutic construction of a legal paradigm ruled by a including ethic (opposite to the globalizing neo-liberal model), with a conception of extensive recognition to every members of the political community. Therefone, in a first moment, it is needed that one recognizes the worthy burden of Brazilian Constitutional order. Afterwards, one approaches the directing project that this order suggests as a contribution for the assertion of the human dignity in Brazil. At last, one faces the problem of a constitutional feeling’s lack able to encourage the directing project and, consequently, the effectiveness of the 1988 text.
Palavras-chave: Constitucionalismo dirigente
Dignidade humana
Cidadania
Sentimento constitucional
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: MOREIRA, Nelson Camatta. Constitucionalismo Dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n. 3, p. 87-128, jul./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i3.54. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/54.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: 10.18759/rdgf.v0i3.54
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1022
Data do documento: 10-Dez-2008
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