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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
1-oct-2007A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentaisAbad, Raphael MadeiraDissertação
21-dic-2005A função social da propriedade imóvel sob a égide da constituição federal e sua efetividade no processoAbib, Paulo AbiguenemDissertação
17-dic-2013A ortotanásia sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana no fim da vidaAbikair Filho, JorgeDissertação
8-oct-2014O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicosAbikair Neto, JorgeDissertação
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29-ene-2009Direitos humanos na educação: um caminho à cidadaniaAbikair, Claudia Maria Gomes RaggiDissertação
13-dic-2013A construção do sentimento constitucional ambiental no BrasilAbreu, Ivy de SouzaDissertação
20-sep-2006A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileiraAdami, Fabio VargasDissertação
26-ago-2005Tutela de urgência ambiental na ação civil públicaAlcântara, Fabio Bonomo deDissertação
8-jul-2005Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacionalAlcuri, Andressa D'angeloDissertação
19-nov-2004A garantia da publicidade no processo civilAlmada, Roberto José Ferreira deDissertação
12-sep-2016Feminismo negro: a luta por reconhecimento da mulher negra no BrasilAlmeida, Ceila Sales deDissertação
20-mar-2020O direito à moradia e a sua eficácia jurídica: uma análise do papel da união na sua efetividadeAlmeida, Hígor de SáDissertação
24-mar-2015O sistema de cotas eleitorais de gênero e o princípio da igualdade: uma análise da busca brasileira pela representação política femininaAlmeida, Lorena Alves de AlvarengaDissertação
13-dic-2007Restrições ao princípio da ampla defesa no processo administrativo-tribuárioAltoé, Marcelo MartinsDissertação
21-mar-2018Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro, para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggerianaAmorim, Alexandre Oliveira SantosDissertação
18-ago-2018A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventário e partilhaAndrade, Maria do Céu PitangaDissertação
6-jun-2008A questão da automação na perspectiva do trabalho como um direito fundamentalAndrade, Thais Machado deDissertação
31-ago-2018Por uma justiça restaurativa da libertaçãoAngelo, Natieli Giorisatto deDissertação
2-oct-2018Os atuais desafios do núcleo estadual da luta antimanicomial no Estado do Espírito Santo quanto à desinstitucionalização das pessoas com adoecimento mentalAquino, Bruna PereiraDissertação
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