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1-Jul-2022
Colaboração premiada: os limites à sanção premial com o advento da Lei n° 13.964/2013 e à luz do princípio da legalidade
Vidon, Maíza Oliveira Novaes
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
Lei 11.340/06: a natureza da acão penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulher
Vieira , Amanda Zanon
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021
Lei geral de proteção de dados: benefícios e obstáculos diante da atividade empresarial
Vieira, Joanna Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022
Da possibilidade do cumprimento de medidas socioeducativas em abrigos de animais
Vieira, Deyvison Darison Fhelberg
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
As estratégias de comunicação organizacional aplicadas às empresas brasileiras sob a ótica da conformidade com a lei geral de proteção de dados
Vieira, Débora Monteiro Barreto Camargo
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Possibilidade de incidência de ICMS em operações com bitcoins
Vieira, Henrique Mageveski
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A pejotização no trabalho das diaristas
Vieira, Humberto Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
A influência da lei de introdução às normas do direito brasileiro enquanto diploma de filtragem constitucional à lei de improbidade administrativa
Vieira, Isabella Ferreira Villela
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Atuação dos missionários assembleianos em países muçulmanos: proselitismo religioso
Vieira, Isabelle Zucolotto
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
A responsabilidade pelo risco do desenvolvimento face ao consumo de medicamentos contra o câncer em fase de testes
Vieira, Larissa Agueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020
Racismo e dignidade humana no Brasil: uma redenção recriadora nos becos da memória
Vieira, Laura Vescovi
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022
Governança ambiental global: as ações paradiplomáticas climáticas do Estado do Espírito Santo
Vieira, Lucca Nolasco
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2021
Publicidade infantil e o desafio da regulamentação na internet
Vieira, Matheus Silvares Itala
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021
Estado de coisas inconstitucional: uma análise da superlotação do sistema carcerário e a consequente violação de direitos fundamentais dos presos
Vieira, Murilo Alvarenga Pacheco
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Ago-2021
A correlação entre a classe social e a repressão penal: os reflexos na aplicação da ressocialização
Vieira, Rebeca Faioli Nascimento Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2018
A desconsideração da personalidade jurídica: como a introdução do incidente da desconsideração no novo código de processo civil afetará a prática dos tribunais trabalhistas
Vieira, Renata Devens
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Admissibilidade do uso da mediação em casos de violência doméstica
Vilela, Maria Fernanda Queiroz
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
Da possível admissão de provas ilícitas, no processo penal, mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade
Villas, Bruna Maria Drews
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Ago-2021
A aplicabilidade da mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais: uma análise do provimento nº 67 do Conselho Nacional de Justiça
Vimercati, Rafaella Litke
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Boca da lei ou boca dos tribunais? A (in)compatibilidade do sistema de precedentes brasileiros com a teoria dos precedentes judiciais anglo-americano
Viola, João Felipe Nicolay da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso