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16-Dez-2022
Entre a inadimplência e o crime tributário do art. 2º, ii da Lei 8.137/1990: estudo sob uma perspectiva crítica
Rezende, Kevin Bravim
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019
Um prato feito às críticas: análises bourdieusianas das críticas gastronômicas e seus efeitos
Rezende, Louise Corrêa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2021
Efeitos adversos da vacinação contra a Covid-19: o risco do desenvolvimento e a responsabilidade do fornecedor
Rezeno, Amanda Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Arbitragem tributária no Brasil: um estudo de viabilidade frente ao dogma da indisponibilidade do crédito tributário
Rhem, Maria Valverde
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2017
Biografias não autorizadas: uma colisão entre direitos fundamentais
Ribeiro, Arthur
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
O abandono dos animais e sua implicação na mobilidade urbana no município de Cariacica
Ribeiro, Carmem Alves da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021
As inovações tecnológicas no sistema brasileiro de adoção: uma breve análise da utilização dos aplicativos A.DOTE e Adoção frente o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Ribeiro, Graziela Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2018
(In)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública
Ribeiro, Júlia Delpupo
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Sistema prisional brasileiro: a progressão de regime e a expectativa de ressocialização do preso
Ribeiro, Lara Bastos
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021
Os direitos fundamentais da criança e adolescente face às medidas restritivas da Lei Maria da Penha
Ribeiro, Leonardo Conceição
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A hipervulnerabilidade do consumidor criança em face da publicidade veiculada no ambiente digital
Ribeiro, Pedro Cola
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
Artes marciais e a violência: o mito do tratamento do lutador como arma branca e as possibilidades do estado para puní-los dentro da legalidade
Ribeiro, Rodrigo Bandeira De Mello
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
O combate às organizações criminosas em face aos obstáculos probatórios por intermédio da colaboração premiada na lei 12.850 de 2013
Rigo, Amanda Morau
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Out-2021
Psicopatas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro
Rios, Vinícius Jorge
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Ago-2021
O não recolhimento do ICMS próprio e o artigo 2, II Lei 8137/90
Rocha, Amanda Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Patentes de medicamentos: análise sobre os interesses da indústria farmacêutica em paralelo ao direito fundamental à saúde
Rocha, Anna Alice
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2017
A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária à luz do princípio da proporcionalidade
Rocha, Caio Avance
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Alienação parental e falsa denúncia de abuso sexual: quando a obrigatoriedade do acompanhamento psicológico para os filhos / vítimas se mostra necessária à efetivação da tutela de proteção à esses menores
Rocha, Débora Cristina Coelho da
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021
Teletrabalho e seus impactos na saúde e segurança do empregado
Rocha, Eduardo Vilhagra
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Da atuação do poder judiciário como órgão de investigação na persecução penal
Rocha, Enzo Costa
Trabalho de Conclusão de Curso