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16-dic-2021
Dados pessoais e a privacidade da internet no Brasil: uma nova forma de proteger seus dados
Mariano, Mariana Ney
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
O limbo jurídico trabalhista-previdenciário: a tensão entre os interesses da empresa e a efetividade dos direitos trabalhistas do obreiro
Marim, Bárbara Pimentel
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2020
Tarifação do dano extrapatrimonial: análise do art. 223-g da lei 13.467/2017
Marim, Júlia de Abreu
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2019
A ineficácia da lei Maria da Penha e sua contribuição para a perpetuação do ciclo de violência doméstica contra a mulher, sob a ótica da dominação masculina em Pierre Bourdieu
Marin, Sabrina Lozer
Trabalho de Conclusão de Curso
14-nov-2021
A hegemonia da narrativa histórica militar na atualidade: o papel exercido pelo direito brasileiro na perpetuação da memória acerca da lei de anistia
Marinho, Annelise Fraga Loureiro
Trabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2023
A livre iniciativa e a responsabilidade social da empresa
Mariño, Angelo dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-jul-2018
Redução da maioridade penal, encarceramento em massa e controle da violência urbana: representações socias entre jovens de 16 a 18 anos, moradores do bairro serra dourada, em serra/es
Marqueazini, Beatriz Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2022
O direito dos animais e a sua tutela jurídica deficiente: uma análise da violação ao direito constitucional em face da acepção normativa dos animais
Marques, Aline Bezerra
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2020
Responsabilidade civil do Estado na falta de celeridade do processo de adoção sob a ótica da teoria da perda de uma chance
Marques, Joanna Camillo de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022
30 anos da Lei nº 8.560/1992: contribuições atinentes aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil
Martinelli, Natália Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2018
Violência, gênero e sexualidade: uma análise da violência contra a mulher no Município de Vila Velha/ES
Martins, Alice Gomes Lobos
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2022
Estudo sobre os impactos da pandemia da covid-19 dentro do sistema prisional brasileiro
Martins, Luana Oliveira Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019
A concessão irresponsável de crédito e a punitive damages
Martins, Mylena Almeida Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2021
A paternidade socioafetiva e sua (im)possibilidade de desconstituição: o olhar dos tribunais
Massmann, Julia dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2021
O direito dos filhos a um ambiente de formação harmonioso e saudável: a guarda compartilhada como possível elemento de mitigação dos malefícios advindos da prática de alienação parental
Mataveli, Gabriela Mattedi
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
O compliance como instrumento de combate à corrupção privada entre empresas particulares: uma análise da empresa natura
Matias, Noelle Médici
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
A aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica entre casais lésbicos à luz do precedente n° 1.977.124 do STJ
Matias, Thaís dos Reis
Trabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2023
Desestatização dos portos no Brasil: análise à partir da privatização da companhia Docas do Espírito Santo e das inovações da Lei nº 12.815/13
Mattos , Marcelo Delpupo Wanick
Trabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2023
A (im)possibilidade de exclusão dos herdeiros descendentes em casos de abandono afetivo inverso
Mattos, Rafael Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2022
In dubio pro societate: a dúvida razoável quanto a indícios suficientes de autoria e participação delitiva na decisão de pronúncia
Mauro, João Pedro Arrivabene
Trabalho de Conclusão de Curso