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14-Dez-2023
A responsabilidade civil e o hate speech: análise hermenêutica à luz dos direitos e garantias fundamentais e da lei 12.965/14 na preservação do Estado democrático de direito
Lima, Mariana Montenegro de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Proposta de desjudicialização da execução civil: uma análise pelo direito comparado
Lima, Pedro Victor Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2022
Direito, violência simbólica e desigualdade de gênero no futebol brasileiro
Lima, Yasmin Cont
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2021
A (im) prescritibilidade da ação de abandono afetivo parental frente aos danos contínuos da violação do dever fundamental de proteção do filho menor
Limongi, Luísa Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
A realização de DNA compulsório como forma de identificação criminal no processo penal
Liparizi, Isabela Bellon
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2021
A modulação dos efeitos em matéria tributária à luz da segurança jurídica
Lira, Jéssica Ribeiro Lourenço de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022
Inquérito policial: a aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa
Locatelli, Carolina Bassani
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Fev-2022
Análise da legitimidade do arbitramento da indenização por dano moral coletivo em crimes de natureza supraindividual
Lopes, Aline Valesca Gouvêa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022
O dever fundamental do tomador de serviço de contratar jovens presos ou egressos do sistema penitenciário como forma de efetivar o direito ao trabalho
Lopes, Anna Clara Assunção
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e crimes patrimoniais
Lopes, Christiano Gabetto Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A terceirização como axioma do desenvolvimento econômico brasileiro
Lopes, João Pedro Fontana Kaiser
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021
Um maior fortalecimento da democracia participativa e do sistema político brasileiro: uma análise sob a ótica do accountability como instituto fiscalizador do poder público
Lopes, Mariana Gabetto Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
A arbitragem como método adequado de solução de conflitos ambientais
Lorenzoni, Henrique Zavaris
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Os critérios para concessão de incentivos fiscais à indústria cinematográfica brasileira e sua contribuição para o direito fundamental à cultura
Loureiro, Arthur Luís
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Da (in)constitucionalidade das vaquejadas
Loureiro, Julia Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Vedação à utilização do exame criminológico como requisito subjetivo para fins de progressão de regime na execução penal
Loureiro, Thaís Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019
Motoristas de aplicativo x Uber technologies: uma análise sob a ótica constitucional trabalhista
Loureiro, Uriel Paranhos
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021
O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico: a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiro
Luiz, Júlia Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
A falibilidade da prova testemunhal no processo penal frente à incursão de falsas memórias
Lúcio, Thiago Rodrigues Arêas
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
Destituição do poder familiar e adoção: uma análise dos dados da Comissão Judiciária Estadual de adoção do Espírito Santo, e a necessária busca pela celeridade e eficiência do Poder Judiciário brasileiro nos processos de destituição do poder familiar
Lyra, Luara da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso