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30-jun-2022
A utilização dos fatos contábeis de forma não abusiva como previsão para uma recuperação judicial não fraudulenta com base na Lei 11.101 de 2005
Lima, Arianna Caldeira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2017
Identidade genética versus anonimato: uma análise sobre a colisão dos direitos envoltos na técnica de reprodução assistida heteróloga e suas repercussões no universo jurídico
Lima, Brenda Tonussi
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2018
Com afinco e com afeto: um estudo das atividades laborais das empregadas domésticas no município de Vitória/ES
Lima, Dalila Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019
A utilização da religião na metodologia de execução de pena da APAC fere a liberdade religiosa e laicidade estatal? E como a crise carcerária influencia na expansão do programa
Lima, Eduarda Collodetti da Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
A governança corporativa e a transparência na gestão das organizações: um estudo de caso das Americanas
Lima, Gabriel Victor da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2017
Prazo prescricional quinquenal: (in) compatibilidade com os Princípios Fundamentais que regem o Direito do Trabalho brasileiro?
Lima, Kênia Gomes Soares de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019
Direito de família e mediação: a necessária busca pela resolução dos conflitos familiares por meio da mediação
Lima, Laís Morais de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2018
Aborto de filho nascido: a banalização social do abandono de filhos por seus pais
Lima, Larissa Cappato da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2021
A arquitetura de exclusão enquanto óbice à concretização do direito à cidade
Lima, Letícia Pimentel
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2023
A responsabilidade civil e o hate speech: análise hermenêutica à luz dos direitos e garantias fundamentais e da lei 12.965/14 na preservação do Estado democrático de direito
Lima, Mariana Montenegro de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019
Proposta de desjudicialização da execução civil: uma análise pelo direito comparado
Lima, Pedro Victor Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2022
Direito, violência simbólica e desigualdade de gênero no futebol brasileiro
Lima, Yasmin Cont
Trabalho de Conclusão de Curso
8-oct-2021
A (im) prescritibilidade da ação de abandono afetivo parental frente aos danos contínuos da violação do dever fundamental de proteção do filho menor
Limongi, Luísa Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
A realização de DNA compulsório como forma de identificação criminal no processo penal
Liparizi, Isabela Bellon
Trabalho de Conclusão de Curso
30-sep-2021
A modulação dos efeitos em matéria tributária à luz da segurança jurídica
Lira, Jéssica Ribeiro Lourenço de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2022
Inquérito policial: a aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa
Locatelli, Carolina Bassani
Trabalho de Conclusão de Curso
12-feb-2022
Análise da legitimidade do arbitramento da indenização por dano moral coletivo em crimes de natureza supraindividual
Lopes, Aline Valesca Gouvêa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2022
O dever fundamental do tomador de serviço de contratar jovens presos ou egressos do sistema penitenciário como forma de efetivar o direito ao trabalho
Lopes, Anna Clara Assunção
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e crimes patrimoniais
Lopes, Christiano Gabetto Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023
A terceirização como axioma do desenvolvimento econômico brasileiro
Lopes, João Pedro Fontana Kaiser
Trabalho de Conclusão de Curso