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Autor(es)
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1-jul-2022
Lavagem de dinheiro: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da teoria da cegueira deliberada e seus impactos frente ao direito e ao processo criminal brasileiro
Araujo, Mateus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
A prática do anonimato enquanto ato de desobediência civil e o exercício do direito fundamental á privacidade na deep web
Araújo, Kárisma Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2021
Direitos humanos: uma análise da eficácia da soft law no direito internacional aplicada à questão migratória
Araújo, Arthur Altoé de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
O paradoxo existente no momento de aplicação do instituto da liberdade provisória nos crimes afiançáveis e inafiançáveis
Araújo, Isabella Bartoli Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2018
Fim da contribuição sindical obrigatória (imposto sindical): os possíveis impactos nos sindicatos obreiros
Araújo, Joneismar Ribeiro Pimenta de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019
A reprodução assistida heteróloga e seus desdobramentos jurídicos: o embate entre direitos e uma análise sob a perspectiva do direito comparado
Araújo, Julia Lemos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2023
A (in)validade das provas obtidas pelo médico e no ambiente hospitalar: análise pela óptica do princípio nemo tenetur se detegere
Araújo, Laura Borges de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
Alienação parental e a multa em desfavor do alienador: a responsabilidade civil no direito de família e a eficácia da sanção prevista no artigo 6º, inciso III, da lei 12.318/2010
Araújo, Livia Pessotti de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019
Vulnerabilidades e seus efeitos contratuais
Araújo, Lorena Matias
Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019
Organizadas e politizadas: um estudo das lutas por direitos protagonizadas pelas torcidas de futebol da cidade de São Paulo/SP
Araújo, Luciana Costa de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2018
O jornalismo policial sensacionalista na TV brasileira: a perpetuação do paradigma etiológico da criminologia
Araújo, Marielly Hartuique de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-oct-2021
Abrindo a cabeça: os avanços no debate sobre o uso medicinal da cannabis no Brasil e a dificuldade do acesso aos tratamentos
Araújo, Matheus Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019
A autorização legal permitindo o trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre: (in)compatibilidade com as normas constitucionais e internacionais de proteção ao trabalho da mulher?
Araújo, Matheus Augusto Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019
Crimes sexuais cometidos contra passageira de transporte público coletivo: uma análise sobre a responsabilidade civil do transportador
Araújo, Naigjane Ribeiro Pimenta de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
As holdings como alternativa viável para efetivar o planejamento sucessório das empresas familiares
Armani, Eduarda Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
8-oct-2021
Instrumentos de costume contra legem e praeter legem: a proposta do sistema de cotas e do mecanismo de solidariedade obrigatória da União Europeia
Arraes, Juliana Guedes
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2017
A mediação familiar como método adequado de resolução dos conflitos decorrentes da prática da alienação parental
Arruda, Isa Cerchi
Trabalho de Conclusão de Curso
29-dic-2022
Eficácia da mediação nas ações de guarda como instrumento da relação de afeto
Assad, Lucas Marques
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
Neutralidade da rede: uma internet livre
Assis, João Pedro Conti de Assis
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
Regime aberto ou acordo de não persecução penal: uma análise comparativa da decisão do infrator à luz da teoria dos jogos
Assis, Thiago Bicalho
Trabalho de Conclusão de Curso