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Tipo
12-Dez-2022
Configurações do trabalho na quarta revolução industrial e os direitos dos trabalhadores
Lana, Lucca Fabretti
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Saúde mental dos estudantes universitários: qual sua relação com os processos de violência simbólica exercidos pelas instituições de ensino e com a luta pelo reconhecimento dos discentes no ambiente acadêmico?
Latorre, Ana Clara de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A gestão da água de lastro e o transporte de cabotagem no Brasil: uma proposta de alteração da NORMAM 20
Leal, Carolina Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Remição de pena pela leitura: análise do projeto “ler liberta”
Leal, Jéssica Raiany Vieira Ramos Justo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
O sistema do tribunal do júri no Brasil: uma análise da necessidade da comunicabilidade entre os jurados
Leal, Rodrigo Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A função do juiz na colaboração premiada: a vinculatividade no momento do sentenciamento aos termos do acordo celebrado
Leão, Matheus Serrano
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
O imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça social
Leite, Adryelle Covre
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022
Análise do parágrafo segundo do artigo 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: um paralelo entre o menorismo e a doutrina da proteção integral
Leite, Beatriz Alcici Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humana
Leite, Lara Bello da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O problema da limitação do poder constituinte, e a retórica dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional brasileira
Leles , Igor Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
Ortotanásia como um meio de efetivação da dignidade da pessoa humana: um estudo sob a ótica dos princípios fundamentais brasileiros
Lemos, Pedro Henrique de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
A responsabilização das empresas pela prática de Greenwashing
Leonel, Deivyd Helmer
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2022
Estabilização da tutela de urgência antecipada e sua utilização como negócio jurídico processual
Lessa, Lucca Ayres
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
O uso de algoritmos pelas redes sociais e suas consequências: uma análise a luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e da modulação deleuziana
Lessa, Vanessa Camara Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Mediação : método alternativo para solução dos conflitos familiares
Liberato, Danielle Miranda
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Corrupção na área da saúde: o compliance e as “collective actions” como instrumentos capazes de ensejar a ética e a integridade no setor
Libório, Henrique de Oliveira Pegurin
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Out-2021
Transferência dos custos ao trabalhador no teletrabalho: uma análise à luz do princípio da alteridade
Lima Júnior, Edson Alves de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A teoria da cegueira deliberada aplicada nos crimes de receptação e lavagem de bens: obstáculos e consequências
Lima, Adson Guilherme Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
(I)legalidade da abordagem pessoal baseada na expressão “atitude suspeita” à luz do Estado democrático de direito
Lima, Amanda Tibo Ferreira Wernersbach
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A utilização dos fatos contábeis de forma não abusiva como previsão para uma recuperação judicial não fraudulenta com base na Lei 11.101 de 2005
Lima, Arianna Caldeira
Trabalho de Conclusão de Curso