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14-Dez-2018
A negociação entre empregado e empregador: uma visão à luz dos princípios trabalhistas
Feriane, Ludmilla Rabelo
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Espetacularização do processo penal: análise acerca da influência da mídia na pretensão punitiva estatal como hipótese de redução da pena
Fernandes, Brenda Reginato
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2022
Análise da regulamentação das criptomoedas no ordenamento jurídico brasileiro: da natureza jurídica, dos óbices e de sua fiscalização
Fernandes, Gustavo Vaccari
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Bonapartismo à brasileira: a trajetória do golpe civil-militar de 1964-1968
Fernandes, Luiza Bruschi
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A coexistência da posse do estado de filho e a verdade biológica: fenômeno da multiparentalidade
Fernandes, Sofia Lievori
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018
A superexposição do acusado de inquérito penal nas redes sociais e o direito ao esquecimento
Fernandes, Thalles Siqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Logoterapia aplicada aos presídios brasileiros
Ferraz, Leonardo Amorim
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Publicidade e responsabilidade civil dos influenciadores digitais
Ferreira , Thayná Cristina
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019
A influência da mídia no processo penal
Ferreira Neto , Julio
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Mai-2019
Contador e compliance: política pública aplicável contra à fraude de duplicatas simuladas ou sem lastro
Ferreira, Lorena Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2021
A violação do dever de informação decorrente dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel predial urbano
Ferreira, Nathália Gambati
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
Elitismo democrático: a demofobia schumpetereana enquanto paradigma teórico moderno
Fialho, Noêmia Amélia Silveira
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Estatuto da adoção (projeto de lei nº 394/2017): o necessário enfrentamento dos fatores que contribuem para o problema da adoção tardia no Brasil
Figueiredo, Laís Santos Palombo
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018
A onerosidade tributária e a corrosão do princípio da capacidade contributiva geradas pelo fenômeno da evasão fiscal
Figueiredo, Lucas Moraes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022
Direito à vida versus direito de escolha familiar: uma análise sob a perspectiva da doação de órgãos e tecidos no Brasil
Fiorio, Lívia Porto
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Ago-2021
A plausibilidade da utilização do Big Data para a predição de crimes no Brasil frente aos seus riscos e consequências
Fiorot, Bruna Luchi
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Ago-2021
A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri: uma análise sob o viés dos princípios constitucionais do júri
Foletto, Giordano Moraes Dorna
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jan-2022
O julgamento do recurso extraordinário 1.010.606/RJ à luz da teoria da memória: a incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal e a garantia do direito à memória
Fonseca, Ana Beatriz Esteves da
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcool
Fonseca, Lara Alberti Ramos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023
Uma análise acerca do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS a partir da edição da LC nº 190/2022: constitucionalidade acerca da cobrança do Difal sobre ICMS em 2022?
Fonseca, Maria Antonia Santos
Trabalho de Conclusão de Curso