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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
22-mar-2018A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica FoucaultianaAbreu, Ivy de SouzaTese
21-ago-2020Elusão e os limites do planejamento tributário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributosAltoé, Marcelo MartinsTese
12-abr-2019Uma análise bourdieusiana a respeito da docente na pós-graduação stricto sensu em direito no Brasil frente aos paradigmas da emancipação estrutural e concessão socialAndrade, Thais Machado deTese
18-mar-2021O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do ZikaAraújo, Hellen Nicácio deTese
16-ago-2023Educação jurídica multiportas: contribuição para a resolução extrajudicial dos conflitos e ampliação do direito fundamental de acesso à justiça a partir de um estudo de caso da região Norte do CearáBarbosa, Emanuela GuimarãesTese
28-nov-2016(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945Bisi, Adriana de Oliveira GonzagaTese
10-nov-2017Processo penal e catástrofe: entre as ilusões da razão punitiva e as imagens utópicas abolicionistasBoldt, RaphaelTese
8-dic-2023O direito à moradia: reinterpretando o conceito de moradia dignaCazelli, Vinícius RibeiroTese
12-ago-2016Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretaçãoColnago, Cláudio Oliveira SantosTese
10-abr-2019A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentaisCosta, Lucas KaiserTese
16-mar-2018O conteúdo valorativo da norma jurídica: a fenomenologia do direito e os valores axiomáticos para uma juridicidade concretista da administração públicaDezan , Sandro LúcioTese
5-oct-2015Processo administrativo disciplinar à luz da ética como forma de garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa: o caso de uma autarquia federalFerreira, Dirce Nazaré de AndradeTese
19-dic-2017Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxianaFonseca, Bruno Gomes Borges daTese
3-oct-2014O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privadoFreire Júnior, Américo BedêTese
25-ene-2017A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indiretaFreitas, Rodrigo CardosoTese
13-mar-2017Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação políticaGalante, Elisa Helena LesquevesTese
1-abr-2024Poder judiciário e democracia: legitimidade e participação popular na administração judiciáriaGomes, Rômulo Linhares FerreiraTese
11-sep-2020Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plásticoGonçalves, Luísa Cortat SimonettiTese
27-mar-2020Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o direito fundamental à segurança pública: análise da descentralização da política de drogas no Estado do Espírito Santo à luz da teoria do risco na sociedadeGroberio, Sonia do CarmoTese
26-ago-2020O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da filosofia retóricaJório, Israel DomingosTese
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