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Autor(es)
Tipo
5-jul-2011
A ética rizomática no Estado democrático de direito e o princípio da supremacia do interesse público
Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade
Dissertação
22-jun-2006
A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional
Ferreira, Eliana Junqueira Munhós
Dissertação
18-ago-2021
O empoderamento tecnológico do estado de vigilância frente ao direito constitucional à privacidade e à proteção de dados: a coleta e o tratamento de dados pessoais como instrumento de controle
Figueiredo, Letícia Fraga de
Dissertação
31-jul-2006
A vinculação dos municípios aos direitos sociais e os royalties do petróleo
Filgueiras, Sofia Varejão
Dissertação
8-ago-2022
Candidatura avulsa: análise a partir da democracia constitucional brasileira de 1988
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Dissertação
8-mar-2013
Magistratura e poder: reflexões sociológicas sobre os efeitos da judicialização no campo jurídico brasileiro
Fittipaldi, Paula Ferraço
Dissertação
25-nov-2018
A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Dissertação
22-abr-2008
O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça
Fonseca, Carlos Simões
Dissertação
20-ago-2021
Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Fraga, Raíssa Macedo Peçanha da
Dissertação
3-dic-2004
O controle judicial de políticas públicas no Brasil
Freire Júnior, Américo Bedê
Dissertação
12-mar-2015
Análise retórica dos direitos humanos na construção das fronteiras da tolerância
Freitas, Alex Canal
Dissertação
12-mar-2015
Internação compulsória e biopolítica: o direito fundamental à liberdade e autonomia à luz do pensamento de Michel Foucault e a política de drogas brasileira
Freitas, Carolina Nunes de
Dissertação
13-mar-2014
A mutação constitucional via interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da efetivação de direitos e garantias fundamentais
Freitas, Rafael Henrique Guimarães Teixeira de
Dissertação
21-mar-2018
Consumo e gênero: corpo e cirurgias estéticas na construção da identidade das mulheres brasileiras na sociedade de consumo
Frizzera, Mariana Paiva
Dissertação
6-mar-2015
Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Jürgen Habermas
Frossard, Lívia Davel
Dissertação
26-oct-2007
Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição
Fuchs, Horst Vilmar
Dissertação
8-ago-2022
Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocial
Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt
Dissertação
9-abr-2010
Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios
Gagno, Luciano Picoli
Dissertação
29-ago-2014
A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional
Gaia, Fausto Siqueira
Dissertação
9-oct-2006
Garantias constitucionais do indiciado no inquérito policial: controvérsias históricas e contemporâneas
Gaviorno, Gracimeri Vieira Soeiro de Castro
Dissertação