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10-abr-2017
Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da União
Ramos, Itamar de Ávila
Dissertação
19-feb-2008
O poder das comissões parlamentares de inquérito na condução de suas investigações
Ravara, Bruno Albino
Dissertação
18-ago-2021
A validade da prova produzida pela inspeção física de celular apreendido em flagrante delito sem autorização judicial: um olhar sob a perspectiva do direito fundamental à privacidade no curso de investigação criminal
Rezende, Eduardo Domingues
Dissertação
7-feb-2011
A exclusão na inclusão: o direito fundamental à educação das pessoas com deficiência intelectual
Ribeiro, Letícia de Oliveira
Dissertação
28-jun-2006
Acesso à justiça e a função institucional do PROCON
Rizzo, Paulo Sergio
Dissertação
29-mar-2022
Princípios do compliance constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa administração pública no Brasil
Rocha, Leonardo Bolelli da
Dissertação
18-dic-2015
Violência e assédio moral em face de exercentes da enfermagem: uma análise das relações de poder estabelecidas no ambiente laboral no setor da saúde
Rocha, Sarah Hora
Dissertação
6-jun-2008
Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados ao direito social do desporto
Ronchi , Rodrigo Wernersbach
Dissertação
12-may-2005
Denunciação da lide
Rosa, Raabe Mendonça Bragança
Dissertação
15-abr-2011
Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no Brasil
Ruggiero, Leticia Amorim de Amaral
Dissertação
31-oct-2008
A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião
Sabaini, Wallace Tesch
Dissertação
18-mar-2005
Democracia e Constituição: a evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileiras
Saiter, Jaqueline Coutinho
Dissertação
29-mar-2017
Relações de interesse público e o privado: o trabalho precário nas organizações sociais de saúde no contexto da governamentalidade neoliberal
Salles, Shayene Machado
Dissertação
13-feb-2009
Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada
Salomão, Izabel Cristina Salvador
Dissertação
17-feb-2022
A divulgação pela imprensa de dados pessoais sensíveis de pacientes com a covid-19: um dilema bioético-jurídico no contexto pandêmico brasileiro diante da análise da atuação do Estado
Salvador, Raíssa Lima e
Dissertação
18-ago-2016
Uma crítica à ética da tolerância como neutralidade axiológica e algumas consequências para o direito brasileiro
Santos, Gustavo Antonio Pierazzo
Dissertação
13-mar-2018
Um olhar sobre os sujeitos envolvidos na política municipal de atendimento a população em situação de rua de Vitória: caminhos para a reinserção social
Santos, Patrícia Maria dos
Dissertação
14-mar-2018
Poder patriarcal e discursos nos feminicídios: a importância da tipificação do crime como medida de rompimento com o ciclo naturalizado de violências contra as mulheres
Santos, Renata Bravo dos
Dissertação
15-abr-2008
Acesso à justiça e mediação: ponderações sobre os obstáculos à efetivação de uma via alternativa de solução de conflitos
Santos, Ricardo Goretti
Dissertação
3-abr-2006
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
Sartório, Aline Filippe Pacheco
Dissertação