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Tipo
11-Abr-2014
O direito fundamental á intimidade do trabalhador portador do vírus HIV e o direito de seu empregador ao conhecimento das doenças de seus subordinados
Valentim, Luana Petry
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-Dez-2011
A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popular
Vieira, Amália Bragatto Nascimento
;
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
1-Jan-2013
O rol de deveres fundamentais na Constituição como 'numerus apertus'
Vieira, Pedro Gallo
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
21-Jun-2021
O dever fundamental de não atentar contra o Estado democrático de direito: uma aproximação entre Jürgen Habermas e Thomas S. Kuhn e a extinção da política nacional de participação social
Viola, Thiago
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
24-Ago-2021
A pandemia da desinformação: Covid-19 e as mídias sociais - do fascínio tecnológico à (auto)regulação
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Festugatto, Adriana Martins Ferreira
Artigo de Periódico
1-Abr-2020
Da exceção Agambeniana à constituição planetária de Ferrajoli: desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus às categorias jurídico-políticas tradicionais
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
Artigo de Periódico
30-Abr-2016
Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francês
Zaganelli, Juliana Costa
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-Jul-2016
A superação da teoria da normatividade constitucional: uma análise da teoria das janelas quebradas e do estado de exceção permanente frente ao medo na sociedade brasileira
Zaganelli, Juliana Costa
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
12-Abr-2016
Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francês
Zaganelli, Juliana Costa
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
5-Nov-2020
A ética da tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do direito: uma análise sobre a jurisdição constitucional brasileira
Zanon, Pedro Henrique Nascimento
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Ago-2016
Mutação constitucional e a ampliação de poderes do (e pelo) poder judiciário: reflexões acerca dos votos dos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na RCL nº 43351
Zanotti, Bruno Taufner
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico