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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
31-dic-2008(Re)conhecer para dialogar: a universidade popular dos movimentos sociais como um projeto educativo emancipatórioRabelo, Ana Maria Prestes; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
30-jun-2017Direito laboral a planos de saúde: vedação do retrocesso no Sistema Único de Saúde e a PEC n° 451/2014Ramos, Itamar de Ávila; Perim, Maria Clara Mendonça; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-sep-2015A adequada e proporcional instituição do Conselho Tutelar como instrumento de concretização dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentesRamos, Itamar de Ávila; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
16-dic-2021A mediação na resolução de controvérsias: os princípios inerentes à mediação previstos na Lei n.13.140/2015 como meio de acesso à justiçaRamos, Manoel Ferreira; Chai, Cássius Guimarães; Moraes, Vitor Hugo SouzaArtigo de Periódico
12-abr-2019Organismos geneticamente modificados e organismos geneticamente editados: análise legislativa a partir do princípio da precauçãoRamos, Stéphanie Sant’ana; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
4-dic-2019Os organismos geneticamente editados x organismos geneticamente modificados: uma análise a partir do princípio da precauçãoRamos, Stéphanie Sant’ana; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
3-dic-2021A vacinação obrigatória e os direitos fundamentais: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e do entendimento do Supremo Tribunal FederalRezende, Eduardo Domingues; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
30-dic-2016A invisibilidade das doenças mentais ocupacionais no mundo contemporâneo do trabalhoRocha, Sarah Hora; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
1-mar-2023Inteligência artificial e racismo algorítmo: análise da neutralidade dos algorítimos frente aos episódios de violação de direitos nos meios digitaisRodrigues, Júlia Carvalho; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-dic-2015As violações de direitos humanos e meios de comunicação: colisão de princípios: escorço críticoSampaio, Mylla Maria Sousa; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-jun-2018Closing the ‘intangible technology transfer’ gap within the existing legal frameworks: time for an additional protocol(s)?Samuel, Katja LH; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
27-abr-2020Aspectos simbólicos, políticos e práticos da letalidade policial no Rio de Janeiro e em São Paulo durante o governo BolsonaroSantos, André Filipe Pereira Reid dos; Souza, Lucas Melo Borges de; Carvalho, Thiago Fabres deArtigo de Periódico
24-abr-2020Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gênerosSantos, André Filipe Pereira Reid dos; Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos; Silva, Gabriela Lacerda Andrade daArtigo de Periódico
1-abr-2020Políticas públicas e proteção social ao adolescente infrator no município de Serra-ESSantos, Maria José Coelho dos; Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
29-feb-2024The legitimation by procedure and concretion of general clauses in private law: an examination through the lens of Niklas Luhmann’s theory and the Dilemmas surrounding transparent decision-making in the pursuit of communicative coherenceSantos, Mayckerson Alexandre Franco; Chai, Cássius Guimarães; Guimarães, José Alberto Lucas MedeirosArtigo de Periódico
31-jul-2023A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa CruzSantos, Thiago Luiz dos; Chai, Cássius Guimarães; Adorno, Alberto Manuel PolettiArtigo de Periódico
3-ago-2019O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresasSchiavo, Victor Rizo; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-jul-2014Tutela coletiva das pessoas com deficiência e efetivação do direito fundamental social ao trabalhoSegal, Lidiane da Penha; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
30-abr-2023Retórica e política da fé: o nonsense comum dos juristas sobre os Direitos HumanosSilva, Caleb Salomão Pereira; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-jun-2019Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shoppingSilva, Claudio Mendonça da; Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
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