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15-Dec-2018
O jornalismo policial sensacionalista na TV brasileira: a perpetuação do paradigma etiológico da criminologia
Araújo, Marielly Hartuique de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021
A judicialização contra jornalistas por transmitirem suas opiniões políticas: seria uma nova forma de censura contemporânea?
Cunha, Gabriel Dumas da
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Judicialização da saúde: o papel dos núcleos de assessoramento técnico
Carvalho, Lara Pittol Lugão
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2018
A judicialização do direito à educação: análise jurisprudencial do Estado do Maranhão
Silva, Lucas Pereira
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Chaves, Denisson Gonçalves
Artigo de Periódico
14-Dec-2017
Juizado especial criminal: análise prática dos motivos de sua criação e do cumprimento dos critérios estabelecidos pela lei nº 9.099/95 no âmbito do 2º juizado especial
Borges, Victor Bichara
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Juizado especial estudal cível de vitória e sua base principiológica: uma possível violação ao princípio da celeridade processual
Pinto, Mylla Klueger de Morais Pinto
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O julgamento da ADPF 153 pelo STF à luz da filosofia da memória política: narrar os fatos, juntar os trapos e lembrar para não esquecer
Moreira, Nelson Camatta
;
Gomes, Raoni Vieira
Artigo de Periódico
12-Jan-2022
O julgamento do recurso extraordinário 1.010.606/RJ à luz da teoria da memória: a incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal e a garantia do direito à memória
Fonseca, Ana Beatriz Esteves da
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2009
Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdade
Silva, Diego Ramirez Grigio
Dissertação
11-Dec-2018
Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popular
Machado, Leonardo Zamprogno
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2011
Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Vello, Renata Pinto Coelho
Dissertação
5-Sep-2009
O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiça
Menegatti, Christiano Augusto
Dissertação
10-Dec-2019
Justiça penal consensual: uma forma pedagógica de apenar
Silva, Leticia Almeida Pontes da
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A justiça restaurativa como instrumento de ressocialização de adolescentes infratores: uma análise do instituto como método alternativo de resolução de conflitos
Aguiar, Maria Fernanda Boiteux de
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Justiça restaurativa e a Lei Maria da Penha: Uma mudança de paradigma a partir do emprego das práticas restaurativas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Vidal, Lucas Berendt
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Justiça restaurativa e sua aplicação aos crimes patrimoniais como possível instrumento de política criminal
Nascimento, Maria Laura Endringer
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A justiça restaurativa nos crimes patrimoniais cometidos sem violência ou grave ameaça: a redescoberta da vítima como sujeito de direitos no processo penal
Del Caro, Bruna Spelta
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Dec-2016
Juventude e políticas públicas: bônus ou oportunidades, perdidas?
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Neves, Edilene Souza da Silva
Artigo de Periódico
16-Dec-2011
La elasticidad del texto de la Constitución como límite para las mutaciones constitucionales
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Dec-2010
La inelegibilidad del analfabeto en Brasil: por una lectura más democrática
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico