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28-Jun-2023
A insegurança jurídica do efeito repristinatório indesejado na declaração de inconstitucionalidade de uma norma revogadora: (im)prescindibilidade de modulação desse efeito
Menelli, Helena Sperandio
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
A inserção da investigação penal defensiva como medida para materialização de princípios constitucionais e processuais penais
Suzano, Diogo Dadalto
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2015
A inserção da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho: um relato de experiências no setor comercial do Espírito Santo
Boldrini, Paola Marcarini
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
26-Aug-2022
A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Morghetti, Rebeca Rauta
Dissertação
1-Dec-2005
A inserção do portador de deficiência no mercado formal de trabalho em Vitória
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
;
Deus, Jardel Sabino de
Artigo de Periódico
4-Dec-2019
A institucionalização das pessoas com deficiência no Brasil: uma análise sob a ótica da Bioética
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Arantes, Maristela Lugon
Artigo de Periódico
10-Jul-2018
O institudo despenalizador da transação penal previsto na lei 9.099/95: uma análise sob o prisma dos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e presunção de inocência.
Birck, Alexandre de Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
O instituto da perda de uma chance probatória no processo penal: uma análise sobre a (im)possibilidade do arrolamento extemporâneo de testemunha superveniente ou intempestiva
Coelho, Andressa Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
O instituto da prisão especial e sua (in)constitucionalidade sob a ótica do princípio da isonomia
Dias, Mariana Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
Instituto Recall e voto de desconfiança: uma análise a partir do impeachment de Dilma Rousseff
GIANIZELI, Gabriela Lacerda
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Instrumentos de costume contra legem e praeter legem: a proposta do sistema de cotas e do mecanismo de solidariedade obrigatória da União Europeia
Arraes, Juliana Guedes
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2018
Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial
Zanotti, Bruno Taufner
Tese
1-Mar-2023
Inteligência artificial e racismo algorítmo: análise da neutralidade dos algorítimos frente aos episódios de violação de direitos nos meios digitais
Rodrigues, Júlia Carvalho
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
13-Dec-2022
O interesse da vítima nas ações penais públicas, face à aplicação do enunciado criminal n.º 99 do FONAJE
Santos, Jolimarcos Ferreira dos
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A interferência do direito penal na questão das drogas: uma análise do programa de redução de danos
Reinholz, Paulo Ricardo
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Interlúdios de shows musicais como objetos de aprendizagem em estudos de gênero
Abreu, Arthur Emanuel Leal
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
12-Mar-2015
Internação compulsória e biopolítica: o direito fundamental à liberdade e autonomia à luz do pensamento de Michel Foucault e a política de drogas brasileira
Freitas, Carolina Nunes de
Dissertação
8-Mar-2017
A internação de adolescentes no sistema socioeducativo brasileiro como medida de Estado de exceção
Neves, João Menezes Santos
Dissertação
13-Dec-2021
A internação involuntária de dependentes químicos: uma análise da Lei nº 13.840/2019 à luz dos direitos fundamentais da liberdade e da segurança pública
Chaves, Carine Marques de Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Internet das coisas e big data na nova lei de proteção de dados: análise da proteção dos dados sensíveis
Cavalcanti, Maria Alice Ferreira Conde Rios
Trabalho de Conclusão de Curso