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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
14-nov-2021A hegemonia da narrativa histórica militar na atualidade: o papel exercido pelo direito brasileiro na perpetuação da memória acerca da lei de anistiaMarinho, Annelise Fraga LoureiroTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019Hegemonia neoliberal e sindicalismo: (re)pensando a atuação sindical no BrasilRocha, Melina CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
4-jun-2019Herança digital no Brasil: a aplicabilidade do direito das sucessões sobre bens digitaisAlves, Alvim BragioTrabalho de Conclusão de Curso
10-jun-2015Hermenêutica e decisão Judicial: em busca de respostas adequadas à ConstituiçãoMoreira, Nelson Camatta; Tovar, Leonardo ZehuriArtigo de Periódico
22-ago-2023Uma hermenêutica retórica, em direção ao controle público da linguagemAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
29-jun-2022A hipervulnerabilidade do consumidor criança em face da publicidade veiculada no ambiente digitalRibeiro, Pedro ColaTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023Hipóteses de desconsideração do laudo pericial pelo juiz no código de processo civilPereira, Julia Weygand SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023Holding familiar: um estudo sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica enquanto fragilidade da blindagem patrimonialNeves, Julia Ribeiro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018As holdings como alternativa viável para efetivar o planejamento sucessório das empresas familiaresArmani, Eduarda MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019Homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcoolFonseca, Lara Alberti RamosTrabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiroKnudsen, Kristen AlexandraTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2019Homologação judicial de negócio jurídico processual com cláusula de adjudicação liminar: o cumprimento de sentença e o seu controle judicialCardoso, João Vitor TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-ene-2020How do mothers feel? Life with children with congenital Zika syndromeFreitas, Paula de Souza Silva; Soares, Gabriella Barreto; Mocelin, Helaine Jacinta Salvador; Lamonato, Larissa Carolina Xavier Lacerda; Sales, Carolina Maia Martins; Linde-Arias, Ana Rosa; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Maciel, Ethel Leonor NoiaArtigo de Periódico
1-jul-2019(I) legalidade da citação editalícia para citação dos interessados nos procedimentos demarcatórios de terrenos de marinha no Estado do Espírito Santo: estudo de caso dos procedimentos questionados através da ação civil pública 0003877-65.2012.4.02.5001Vasconcelos, Thiago Laranja deTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023(I)legalidade da abordagem pessoal baseada na expressão “atitude suspeita” à luz do Estado democrático de direitoLima, Amanda Tibo Ferreira WernersbachTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021A (i)legalidade dos efeitos retroativos da desabilitação do declarante de mercadoriasPeixoto, Rafael FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019A (i)legitimidade da intervenção penal no porte de drogas ilícitas para consumo pessoal do art. 28 sob a ótica dos princípios penais fundamentaisAbad, Pedro Oliveira MadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-mar-2017Identidade constitucional, história efeitual e tensão existencial: escotose e resistência do sujeito pré-constitucionalMoreira, Nelson Camatta; Pereira, Caleb SalomãoArtigo de Periódico
13-dic-2017Identidade genética versus anonimato: uma análise sobre a colisão dos direitos envoltos na técnica de reprodução assistida heteróloga e suas repercussões no universo jurídicoLima, Brenda TonussiTrabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2022Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da Lei Maria da Penha: direito e justiça social como integridadeGonçalves, André BortolonDissertação
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