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13-Aug-2007As fontes primárias do direito: o debate europeu cerca de 1850 a 1950Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
13-Aug-2007As fontes primárias do direito: o debate europeu cerca de 1850 a 1950Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
30-Nov-2007A formação da coisa julgada material nas sentenças de carência de ação como fator garantidor da segurança jurídicaCoser, Brunella PirasDissertação
3-Jul-2019A formação do advogado e sua importância na resolução alternativa dos conflitosMorais, Raquel Cortes CruzTrabalho de Conclusão de Curso
9-Mar-2017Formação e transformação do espaço do direito administrativo brasileiro a partir da teoria de Pierre BourdieuSouza, Sâmela Cristina deDissertação
10-Feb-2018Formação humanística nos cursos de direito: um diálogo a partir dos movimentos sociaisSouza, Mariana Toniato deDissertação
10-Dec-2011Formação jurídica e efetividade do acesso metaindividual à justiçaSpessimilli, Nayanne Neves; Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
12-Dec-2018As formas de publicidade e propaganda no Youtube como geradoras de responsabilidade civil: analisadas à luz do Código de Defesa do ConsumidorFreitas, João Victor Marochio deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Fornecimento compulsório de material genético sob direito de não produzir provas contra si mesmo: (in) constitucionalidade do § 8º do art. 9º-a c/c art. 50, viii, da lei de execução penalFrancisco, Victor HugoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2015Foro por prerrogativa de função e ações de improbidade administrativa: limites ao poder constituinte estadual à luz do Sistema Constitucional FederalCoura, Alexandre de Castro; Miranda, Gustavo SennaArtigo de Periódico
30-Jun-2018O foro por prerrogativa de função no Estado democrático de direito e os possíveis prejuízos às investigações criminaisBurke, Anderson; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
10-Jul-2013Fórmula da maior média e quociente eleitoral mínimo: procedimentos que dificultam a consolidação da democracia no BrasilTeixeira, Elion VargasDissertação
4-Jul-2019O fracasso do judiciário quanto as demandas sobre bullying: uma análise quantitativaGalvani, Amábili MaifredeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019O fracionamento das férias autorizado pela reforma trabalhista e sua compatibilidade com o direito à desconexãoBuback, Gabriel TrevizaniTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humanaLeite, Lara Bello da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jan-2018A fragilização do estado-nação na proteção dos direitos humanos violados pelas tecnologias da informação e comunicaçãoMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
6-Sep-2023From welfare state to savage capitalism: human rights and neoliberalism at the end of 20th centuryBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Lorenzoni, Lara FerreiraArtigo de Periódico
2-Jul-2019A função do juiz na colaboração premiada: a vinculatividade no momento do sentenciamento aos termos do acordo celebradoLeão, Matheus SerranoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil: uma análise econômica do instituto e sua (in)aplicabilidade pelo direito brasileiroSilva, Priscilla Ylre Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2007A função simbólica dos direitos fundamentaisMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
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