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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
27-jun-2023O estupro marital como produto do patriarcado e da dominação masculina: uma análise sob a perspectiva de Pierre BourdieuGonçalves, Bianca Fernandes FariaTrabalho de Conclusão de Curso
5-may-2020O esvaziamento do texto e do controle das decisões jurídicasAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
25-may-2020O esvaziamento do texto e o controle das decisões jurídicasAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
15-dic-2021“Eu vou expor ele na internet”: contribuições da justiça restaurativa para a resolução de conflitos de gênero evidenciados pelos exposeds e a sua aplicação no processo civil e penal brasileiroGualberto, HianTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017A eutanásia e o direito brasileiro: o tensionamento entre o direito à vida e a dignidade humanaZandonadi, Isabella BrozingaTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2019Eutanásia no direito comparado: considerações sobre o direito de morrerAbikahir, Gustavo LealTrabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019A eutanásia no direito penal brasileiro: a possibilidade da legalização e descriminalização da prática à luz do ordenamento jurídico brasileiroSantos, Igor de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022Eutanásia: implicações da dignidade da pessoa humana prevista na Constituição Federal de 1988 frente à eutanásiaSchuwanz, Sandro JankeTrabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021Eutanásia: uma análise sobre os limites jurídicos da eutanásia com base nos princípios da autonomia da vontade do indivíduo e da dignidade humanaPinto, Carolina DauzackerTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021O exame criminológico e a análise de sua (i)legalidade como requisito para fruição de direitos executórios: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoFraipont, Matheus Vianna Barreto deTrabalho de Conclusão de Curso
29-nov-2018Exame criminológico: análise e reflexão a luz dos princípios da execução penalCosta, Luís Felipe MarianiTrabalho de Conclusão de Curso
7-feb-2011A exclusão na inclusão: o direito fundamental à educação das pessoas com deficiência intelectualRibeiro, Letícia de OliveiraDissertação
10-dic-2018A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiroBatisti, Julian FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na teoria principiológica de Robert AlexyGiuberti, Rerman RisperiTrabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2022A exequibilidade da penhora de criptomoedas no sistema jurídico brasileiroFaria, Luana Rodrigues LuzTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2020A exigência de coerência e integridade nas decisões judiciais segundo Ronald Dworkin: uma análise a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do habeas corpus 152.752-PR em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da SilvaCoura, Alexandre de Castro; Lacerda, Aloyr DiasArtigo de Periódico
30-nov-2013Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?Coura, Alexandre de Castro; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
12-dic-2019Expansão da justiça criminal consensual: uma análise do acordo de não persecução penal instituído por resolução do CNMP e a sua aplicabilidade aos crimes contra a ordem tributária no âmbito do Estado do Espírito SantoBianquini, Karine BotelhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017Expansões e exclusões da/na cidade: um estudo da segregação espacial da comunidade de pescadores de Itapoã, em Vila Velha/ESCarminati, Raquel de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2018A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafiosGuaitolini, Francisco LimaTrabalho de Conclusão de Curso
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