Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 576 a 595 de 1668 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Mar-2009Direitos políticos fundamentais: rediscussão dos direitos à informação e de representação políticaOliveira, Roberto Martins deDissertação
11-Dez-2018Os direitos, as garantias e a dignidade do animal: um olhar de igualdade entre todos os seres vivosSmith, Isadora CanginiTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2022O “direito” ao silêncio da vítima de violência de gênero no processo penal: uma análise de discurso a partir de Michel FoucaultMeira, Giselle de AlbernazDissertação
29-Jun-2022A disciplina jurídica da transição de gênero, à luz da Portaria n° 2.803/13 do Ministério da Saúde e da Resolução nº 2.265/19 do Conselho Federal de Medicina, e o princípio da dignidade da pessoa humana no BrasilKock, Luciana BallianaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2018A discriminação de gênero no mercado de trabalho e a desigualdade salarial: a atuação do judiciário trabalhista garantindo a não discriminaçãoBelonha, Silvana RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
20-Set-2023Discriminação estética sob o enfoque do direito constitucional do trabalhoMuniz, Samuel Levy Pontes BragaTese
22-Mar-2018O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica de Belo MonteTaroco, Lara Santos ZangerolameDissertação
30-Ago-2017O discurso político-ideológico do desenvolvimento sustentável: uma crítica à luz da linguagem e da teoria discursiva de Michel FoucaultBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Cordeiro, Isabela de Deus; Salles, Shayene MachadoArtigo de Periódico
11-Mai-2017O discurso político-ideológico do “desenvolvimento sustentável”: uma crítica à luz da epistemologia da linguagem e da teoria discursiva de Michel FoucaultBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Cordeiro, Isabela de Deus; Salles, Shayene MachadoArtigo de Periódico
7-Mar-2008Dispensa discriminatória de trabalhadores sob a perspectiva dos direitos fundamentaisLima, Ana Lúcia Coelho deDissertação
13-Dez-2023A dispensa do processo licitatório por situações de urgência: a problemática da emergência fabricadaCarvalho, Gabrielle AndrietaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Dispensa por justa causa do empregado que se recusa a tomar a vacina contra a covid-19: limites do poder disciplinar patronalGobbi, Maria VictóriaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Dispensa por justa causa do empregado que se recusa a tomar a vacina contra a COVID-19: limites do poder disciplinar patronalGobbi, Maria VictóriaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A disputa de guarda nos casos que envolvem alienação parentalRodrigues , Letícia Lackis LimaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023A disputa entre Brasil e Canadá sobre subsídios à exportação de aeronaves no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio: implementos legislativos na defesa comercial brasileiraSoterio, Alessany Sara da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2021Ditadura militar e patriarcado: para onde foram os direitos das mulheres nos “anos de chumbo”?Felippe, Stella VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Fev-2022A divulgação pela imprensa de dados pessoais sensíveis de pacientes com a covid-19: um dilema bioético-jurídico no contexto pandêmico brasileiro diante da análise da atuação do EstadoSalvador, Raíssa Lima eDissertação
13-Mar-2015Do "gozo pela punição": sobre o caráter retórico do consumo repressivo na sociedade brasileira atualXavier, Bruno GadelhaDissertação
1-Set-2021Do ativismo judicial e sua dicotomia no julgamento da ADO/26: da invasão da competência legislativa ou da materialização dos direitos fundamentaisRoelke, Bernardo PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2024Do constitucionalismo do comum às lutas cosmotécnicas: constituição do comum e lutas cosmotécnicasMorais, Jose Luis Bolzan de; Hoffmam, FernandoArtigo de Periódico
Mostrando resultados 576 a 595 de 1668 < Anterior   Próximo >