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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Dez-2017Adoção tardia e o longo caminho das crianças institucionalizadas: um diagnóstico da realidadeSaliba, Aline MunhozTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2018Adolescentes em conflito com a lei e a redução da maioridade penal: um estudo exploratório a partir dos olhares de profissionais que atuam no sistema socioeducativo do Estado do Espírito SantoGomes, Gabrielle de NovaisTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2006ADPF: Instrumentos de defesa dos preceitos constitucionais fundamentaisBernardina, Alexandre Caiado Ribeiro DallaDissertação
11-Dez-2017Advocacia e rupturas políticas: uma análise bourdieusiana da atuação da oab em dois momentos políticos, o golpe civil-militar de 1964 e o impeachment de 2016Chamon, Rafael BebberTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2013A Advocacia-Geral da União como mediadora entre as instâncias eletivas e judiciaisPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
3-Nov-2021A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia?Perim, Maria Clara Mendonça; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
2-Set-2021Agenda nacional do trabalho decente como postulado do direito do trabalhoOliveira, Douglas Escramozino deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Abr-2018Agir comunicativo e democracia: uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucionalFreire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich daArtigo de Periódico
17-Jul-2016Alienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiçaGalante, Elisa Helena Lesqueves; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
11-Dez-2019Alienação fiduciária: aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nos contratos garantidos em face do Decreto Lei 911 de 1969Morais, Rafaela AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Alienação parental e a multa em desfavor do alienador: a responsabilidade civil no direito de família e a eficácia da sanção prevista no artigo 6º, inciso III, da lei 12.318/2010Araújo, Livia Pessotti deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Alienação parental e falsa denúncia de abuso sexual: quando a obrigatoriedade do acompanhamento psicológico para os filhos / vítimas se mostra necessária à efetivação da tutela de proteção à esses menoresRocha, Débora Cristina Coelho daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017A alteração do estatuto da ordem dos advogados do brasil pela lei 13.245/2016: uma análise à luz do garantismo integral acerca das consequencias no conjunto probatório produzido no inquéritoGiori, Maria Clara ScolforoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021As alterações genéticas através do estudo de caso de casal homoafetivo e inseminação artificial para filho surdo: uma análise a partir do direito brasileiroPalazzo, Thays Oliveira Souza PivaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2018As alterações trazidas pela reforma trabalhista em relação às normas de saúde e segurança do trabalhador: análise à luz do princípio da progressividadeCunha, Lais TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023Alterações unilaterais dos contratos de trabalho realizadas pelo empregadorCarvalho, Pedro Henrique RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017Alternativas no combate a violência entre torcedores de futebol no brasil: contribuições do Taylor ReportReisen, Francisco FontanaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Alternativas para o resgate da dignidade da vítima de crime sexualBatista, Luana ScandianTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2006As ameaças aos direitos fundamentais em situações de criseCavalheiro, Vanise Lima e SilvaDissertação
11-Dez-2019A americanização do direito brasileiro: uma análise a respeito da justiça consensual à luz do plea bargainFrancischetto, João Gabriel MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
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