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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Dez-2020Danos socioambientais no Brasil: riscos e alternativasBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Silva, Marta Zorzal e; Pereira, André Ricardo Valle VascoLivro
27-Jul-2006A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiçaDonadello, Daniel FranzottiDissertação
13-Dez-2021O debate Dworkin-Posner: igualdade x liberdadeMendonça, Roberto WagnerTrabalho de Conclusão de Curso
10-Abr-2018O debate hart-dworkin e o dileman de coleman: o que a literatura tem a dizer sobre a relação direito e moral?Taroco, Lara Santos Zangerolame; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Jun-2013As decisões do Supremo Tribunal Federal como artífice da criação do direitoMoreira, Nelson Camatta; Vieira, Andréa Maria dos Santos SantanaArtigo de Periódico
4-Ago-2006As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidadeColnago, Cláudio Oliveira SantosDissertação
15-Dez-2020A declaração de inconstitucionalidade da vedação à doação de sangue por parte de homens homossexuais e sua reverberação na construção de uma nova face do sujeito constitucionalKEIPER, Manuela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2014Defensoria pública e regularização fundiária urbana de interesse social: novos rumos à efetivação do direito fundamental social à moradiaNascimento, Bruno PereiraDissertação
30-Abr-2017Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013Freire Júnior, Américo Bedê; Dezan, Willy Potrich da SilvaArtigo de Periódico
28-Jul-2006A demanda de oposição como meio de realização do processo justoKlippel, GildazioDissertação
18-Mar-2005Democracia e Constituição: a evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileirasSaiter, Jaqueline CoutinhoDissertação
19-Nov-2004Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileiraLozer, Juliana CarlessoDissertação
31-Jul-2023A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa CruzSantos, Thiago Luiz dos; Chai, Cássius Guimarães; Adorno, Alberto Manuel PolettiArtigo de Periódico
14-Ago-2020Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafiosLôbo, Edilene; Morais, Jose Luis Bolzan de; Nemer, DavidArtigo de Periódico
30-Mar-2017A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à Ágora, em Zigmund BaumanCordeiro, Isabela de Deus; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
20-Set-2016A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à ágora, em Zigmunt BaumanCordeiro, Isabela de Deus; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-Ago-2017Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós)moderno: a desobediência civil como alternativa democráticaCosta, Lucas Kaiser; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
12-Mai-2005Denunciação da lideRosa, Raabe Mendonça BragançaDissertação
29-Nov-2018Depoimento sem dano: método alternativo de efetivação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de delitos sexuaisSouza, Thalita Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2018Depoimento sem dano: uma análise psicológica e jurídica sobre a técnica e a importância do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliarGonçalves, Juliana CupertinoTrabalho de Conclusão de Curso
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