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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
16-mar-2018Crimes de estado: um estudo crítico criminológico da "crise" de segurança pública do Espírito Santo em 2017Simões, Vernon Araújo CorrêaDissertação
13-dic-2022Crimes informáticos em ambiente de metaverso: análise do caso de game TíbiaBarros, Renzo BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019Crimes sexuais cometidos contra passageira de transporte público coletivo: uma análise sobre a responsabilidade civil do transportadorAraújo, Naigjane Ribeiro Pimenta deTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022Criminalidade e encarceramento feminino: uma análise sob à ótica do conceito da vitimização terciáriaGuidoni , Mariana BolzanTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022Criminalização da homotransfobia pelo STF: uma análise do princípio da necessidade em face da legalidadeBrandão, Matheus Laranja Gonçalves dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017Criminalização da pobreza: um estudo do caso Rafael Braga Vieira e da militância por sua liberdadeDalcol, Géssica Adriana DantasTrabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021A criminalização do aborto no Brasil analisado sob o prisma do direito fundamental à saúde da mulherCampelo, Ana Luiza BosiTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2020Criminalização do porte de maconha para uso pessoal: uma análise da realidade internacional sob o prisma do princípio da alteridadeFreitas, Nathália Itaborai MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2022Crise climática e acordos ambientais internacionais: a omissão do Brasil frente ao aquecimento globalBraga, Ana Júlia BofTrabalho de Conclusão de Curso
24-feb-2012A crise da civilização capitalista e o (re)nascimento do sujeito pela ética e na perspectiva dos direitos humanosKuster Netto, ÁttilaDissertação
31-dic-2006A crise do direito fundamental ao trabalho no início do século XXIFabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-abr-2017A crise do estado do bem-estar social na perspectiva de Jürgen HabermasFabriz, Daury Cesar; Teixeira, Marcelo TolomeiArtigo de Periódico
10-feb-2010A crise mundial dos alimentos e a manipulação do discurso midiático: uma abordagem à luz do direito fundamental à alimentaçãoFabriz, Daury Cesar; Oliveira, Roberto Martins de; Hadad, Luiz Eduardo AbreuArtigo de Periódico
21-may-2018Crises e desafios do sindicalismo brasileiro ante ataques neoliberaisRamacciotti, Luna de Oliveira LucchesiDissertação
2-jul-2019O critério etário adotado pelo artigo 217-a do Código penal e a (a)tipicidade material das relações sexuais mantidas com o consentimento de adolescentesPrado, Maria RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018Os critérios para concessão de incentivos fiscais à indústria cinematográfica brasileira e sua contribuição para o direito fundamental à culturaLoureiro, Arthur LuísTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2018Critérios para diferenciação e autonomia do direito diante dos demais sistemas normativos e a coercitividadeAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
18-ago-2016Uma crítica à ética da tolerância como neutralidade axiológica e algumas consequências para o direito brasileiroSantos, Gustavo Antonio PierazzoDissertação
18-feb-2011Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert AlexyLube, Chandler GalvamDissertação
15-dic-2017CRÍTICA À RAZÃO PUNITIVA: A TEORIA AGNÓSTICA DA PENA ENQUANTO FUNDAMENTO DE UM SISTEMA PENAL COMPATÍVEL COM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOMotta, Matheus Sardinha daTrabalho de Conclusão de Curso
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