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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
13-dic-2021A cidade e os desafios urbanos na produção de saúde na pandemia: um olhar sobre Vitória (ES)Maia, Camila CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2019Cidade gentrificada: um estudo dos processos de reconfiguração do espaço urbano de Vitória/ESRosário, Lucas dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2021Cidades desiguais: análises sobre as dificuldades para efetivação do direito à cidade nas favelas brasileirasFurlan, Luiza PerimTrabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2022Cinema, literatura e direito com “Laranja mecânica” e a criminologia: prevenção de delitos e ressocialização do criminosoMechelli, Carlos Eduardo EsbeltteTrabalho de Conclusão de Curso
3-dic-2004A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiroGazola, Patrícia MarquesDissertação
10-jul-2018A cláusula de quitação ampla e irrestrita dos direitos trabalhistas nos programas de demissão voluntária à luz da jurisprudência do TST e STF e da reforma trabalhistaOliveira, Rafael Deorce Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019As cláusulas abusivas nos contratos de adesão das instituições financeiras: o enriquecimento sem causa por parte do fornecedor versus o superendividamento do consumidorNascimento, Eduarda Tolomei doTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017As cláusulas de não concorrência e confidencialidade no contrato de trabalho: como compatibilizá-las com os fundamentos da ordem econômica?Gomes, Vitória VarejãoTrabalho de Conclusão de Curso
10-jun-2018Closing the ‘intangible technology transfer’ gap within the existing legal frameworks: time for an additional protocol(s)?Samuel, Katja LH; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
3-jul-2019A coexistência da posse do estado de filho e a verdade biológica: fenômeno da multiparentalidadeFernandes, Sofia LievoriTrabalho de Conclusão de Curso
1-oct-2019Colaboração premiada como método de tutela estatal nos crimes de lavagem de dinheiroParente, Bruna Velloso; Rosa, Júlia Chequer Feu; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
19-mar-2019A colaboração premiada e a renúncia a direitos fundamentais sob as óticas do Estado e do colaboradorDezan, Willy Potrich da SilvaDissertação
10-dic-2018Colaboração premiada: estratégia de defesa à luz da teoria dos jogosCarrera, Ennio QuintãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2022Colaboração premiada: os limites à sanção premial com o advento da Lei n° 13.964/2013 e à luz do princípio da legalidadeVidon, Maíza Oliveira NovaesTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019Colaboração premiada: possibilidade do acordo do réu presoGuidi, Enzo Scaramussa ColombiTrabalho de Conclusão de Curso
1-abr-2009A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidadeVasconcellos, Helio GualbertoDissertação
10-ago-2018Colisão de direitos fundamentais no limbo jurídico previdenciário trabalhista: uma análise das micro e pequenas empresasDestefani, Bruna PinheiroDissertação
21-sep-2006A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humanaBranco, Ana Paula TaucedaDissertação
14-oct-2004Colisão entre a dignidade da pessoa humana investigada e a liberdade de informação jornalística: proposta de solução lastreada no critério da ponderação de valores, através da aplicação do princípio da proporcionalidadeSouza, Sérgio Ricardo deDissertação
12-dic-2018Com afinco e com afeto: um estudo das atividades laborais das empregadas domésticas no município de Vitória/ESLima, Dalila RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
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