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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
1-jul-2019A autorização legal permitindo o trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre: (in)compatibilidade com as normas constitucionais e internacionais de proteção ao trabalho da mulher?Araújo, Matheus Augusto AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2019As barreiras morais e sociais enfrentadas pelos casais homoafetivos nos procedimentos de adoção: entre as raízes do patriarcado e a atuação do sistema de justiçaPereira, Vitor Cunha LoboTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2019Barriga de aluguel como reflexo dos novos modelos de família e meio de efetivação do livre planejamento familiar: uma análise acerca do silêncio legislativo brasileiroCorassa, Ana Amélia DelmaestroTrabalho de Conclusão de Curso
17-jul-2023Bases conceituais do pensamento sistêmico e do direito sistêmico a partir da obra de Sami StorchBarbosa, Emanuela Guimarães; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
9-sep-2015Bases para uma metodologia da pesquisa em direitoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
8-ago-2016O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitosBuarque, Rodrigo CostaDissertação
11-dic-2019Benefício de prestação continuada temporário para crianças acometidas pela síndrome congênita do Zika vírus: uma análise crítica sobre seu potencial de ampliação da proteção socialAraújo, Hellen Nicácio de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
12-dic-2022Os benefícios previdenciários e a exigência de prévio requerimento administrativo: uma análise do Art. 5°, XXXV da Constituição Federal e dos princípios basilares da administração públicaGama, Dayane Aparecida da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
30-mar-2017Bioética e nanotecnologia: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticosTose, Laura Pimenta KrauseDissertação
13-dic-2017Biografias não autorizadas: uma colisão entre direitos fundamentaisRibeiro, ArthurTrabalho de Conclusão de Curso
5-oct-2019Bioproteção: o princípio da proteção a vítimas e testemunhas, uma questão ética e de dignidade da pessoa humanaBezerra, Verônica Cunha; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
9-jul-2018A Bitcoin e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do Pl 2.303/15 à luz da liberdade e privacidadeSantos, Camilo ZupeliTrabalho de Conclusão de Curso
30-dic-2016Boaventura de Sousa Santos e a lógica do pensamento abissal: uma análise a partir do método dialéticoPinheiro, Priscila Tinelli; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
9-jul-2018Boca da lei ou boca dos tribunais? A (in)compatibilidade do sistema de precedentes brasileiros com a teoria dos precedentes judiciais anglo-americanoViola, João Felipe Nicolay da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2019Bonapartismo à brasileira: a trajetória do golpe civil-militar de 1964-1968Fernandes, Luiza BruschiTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2019Breve análise de legalidade do corte de serviços públicos essenciais em virtude de inadimplênciaAguiar, Marcela Viola deTrabalho de Conclusão de Curso
10-feb-2016Um breve ensaio sobre a relação entre direito e moral na jurisdição constitucional brasileira à luz da obra medida por medida, de William ShakespeareMoreira, Nelson Camatta; Soares, Paulo Vitor Lopes SaiterArtigo de Periódico
31-ene-2013Breves considerações sobre deveres com sanção e deveres sem sanção no direito brasileiroMarques, Fabiano Lepre; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
12-dic-2023Breves reflexões sobre a violência contra crianças no âmbito familiar a partir da análise do exercício do poder familiar e do princípio da proteção integralRossi, Lorena Pimenta MottaTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2023Breves reflexões sobre a visão dos tribunais acerca da herança digitalMoura, Asta José de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
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