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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
10-dic-2019Tráfico de drogas, acumulação social da violência nas favelas, neopentecostalismo e a expressão de fé pelos “traficantes evangélicos”Morellato, Ana Carolina BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2023Tribunal do júri e a decisão de pronúncia: inconstitucionalidade do crime conexo seguir automaticamente o crime doloso contra a vidaBickel, Karolina LeonorTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023Tribunal do júri e arquitetura do plenário de julgamento: análise crítica a partir do princípio da paridade de armas e a íntima convicção dos juradosGarbelotto, Ana Júlia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018Tribunal do júri: (in)aplicabilidade do tribunal do júri na sociedade contemporâneaNascimento, Maycon Morgado dos Santos doTrabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2023Tribunal do Júri: uma análise de direito comparado entre o modelo brasileiro e Norte-AmericanoGorza, Mateus BoechatTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018Tributação de criptomoedasSilva, Letícia Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021Tributação de operações com Bitcoin pelo imposto de renda da pessoa físicaPeyneau, Luisa NunesTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018Tributação sobre o consumo: entre a essência e a aparênciaCarneiro, Davi Araujo PortelaTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017Tutela antecipada antecedente estabilizada : coisa julgada?Souza, Milena FelixTrabalho de Conclusão de Curso
10-jul-2014Tutela coletiva das pessoas com deficiência e efetivação do direito fundamental social ao trabalhoSegal, Lidiane da Penha; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
15-jun-2009A tutela coletiva do consumidor pelo Estado como direito fundamentalGuimarães, Alexandre JoséDissertação
26-ago-2005Tutela de urgência ambiental na ação civil públicaAlcântara, Fabio Bonomo deDissertação
29-ago-2014A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicionalGaia, Fausto SiqueiraDissertação
10-abr-2014A tutela jurídica dos direitos humanos no Brasil: anotações no cenário da Constituição Federal de 1988Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
6-may-2005Tutela preventiva-condenatória nos deveres jurídicos de fazer e não fazer: técnica de efetividade e segurançaSartório, Elvio FerreiraDissertação
30-jun-2021O twitter como instrumento de (in)formação política: a impossibilidade de autoridades públicas bloquearem o acesso de usuários às suas contasMarx, Gabriel Antonio Nassif; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-jul-2019Uberização do trabalho: desenvolvimento tecnológico e precarização das relações laboraisPereira, Samila SaibelTrabalho de Conclusão de Curso
1-sep-2009Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreasPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
10-sep-1999Unbeständigkeitsstrategien in rechtssystemen der peripherie: eine form alternativen rechtsAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-nov-2021Unidade no conhecimento, unidade no aprendizado do direitoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
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