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10-Jun-2001
Teoria geral dos elementos constitutivos do Estado
Fabriz, Daury Cesar
;
Ferreira, Cláudio Fernandes
Artigo de Periódico
13-Dez-2021
Teorias possessórias e seus desdobramentos nos conflitos possessórios envolvendo bens públicos e privados: uma análise da jurisprudência do TJ/ES entre 2019 a 2021
Frigini, Stéfani Zuccolotto
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A terceirização como axioma do desenvolvimento econômico brasileiro
Lopes, João Pedro Fontana Kaiser
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2016
O texto só ganha vida na sua norma: por um resgate hermenêutico da compreensão ou porque não há como dar respostas antes das perguntas!
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
12-Ago-2004
Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas
Hertel, Daniel Roberto
Dissertação
1-Set-2021
O término conturbado da relação conjugal e as consequências práticas da alienação parental na saúde mental dos filhos: a mediação como forma de mitigação dos atos alienadores
Gobbi, Maria Luiza Ferraço
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2016
The brazilian framework on asset recovery : its strengths and weaknesses
Freire Júnior, Américo Bedê
;
Zenkner, Marcelo
Artigo de Periódico
29-Fev-2024
The legitimation by procedure and concretion of general clauses in private law: an examination through the lens of Niklas Luhmann’s theory and the Dilemmas surrounding transparent decision-making in the pursuit of communicative coherence
Santos, Mayckerson Alexandre Franco
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Guimarães, José Alberto Lucas Medeiros
Artigo de Periódico
10-Jun-2013
The rhetorical function of law for the boundaries of tolerance
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Jun-1999
The rhetorical syllogism (Enthymeme) in judicial argumentation
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
20-Jun-2023
The sentencing principles of equality and proportionality from a feminist perspective: exploring positive gender discrimination at sentencing
Campos, Gabriel Silveira de Queirós
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
21-Jan-2020
Third World approaches to the international law: warnings and the urgency to face the plastic soup
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Artigo de Periódico
17-Ago-2018
Tópica, argumentação e direito dogmaticamente organizado
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Abr-2018
Trabalhadores estatutários e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Teixeira, Janine Vieira
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
;
Lima, Rita de Cássia Duarte
Artigo de Periódico
23-Mar-2022
Trabalho em plataformas digitais: os direitos fundamentais dos trabalhadores face às novas formas de subordinação e aos preceitos do trabalho digno e do trabalho decente
Barreto, Clessine Cuzzol Nunes
Dissertação
13-Dez-2021
O trabalho escravo contemporâneo na sociedade de consumo: desvelando os bastidores da indústria da moda
Poyares, Manuela Rosário
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Out-2021
Transferência dos custos ao trabalhador no teletrabalho: uma análise à luz do princípio da alteridade
Lima Júnior, Edson Alves de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Ago-2022
Transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade: por uma defensoria pública sistêmica
Costa, Alex Thiébaut Menezes Nunes da
Dissertação
29-Nov-2016
Transparência na contratação de organizações sociais de saúde: a urgência do acesso à informação na Lei 12.527/11 para a garantia da eficiência e da economicidade na saúde pública
Zaganelli, Juliana Costa
Dissertação
31-Ago-2016
Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Silva, Rodrigo Monteiro da
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico