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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
23-mar-2007Superação de cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucionalFerreira, Carla RodriguesDissertação
21-mar-2022A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015Galvani, Gabriel Maifrede; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
15-ago-2005A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdadeChamberlain, Marise Medeiros CavalcantiDissertação
1-mar-2013Superendividamento na sociedade de consumo: um estudo sobre o núcleo de tratamento de dívidas de Cariacica/ESMeira, Eliziany RodriguesDissertação
10-dic-2018A superexposição do acusado de inquérito penal nas redes sociais e o direito ao esquecimentoFernandes, Thalles SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2020A superlotação dos presídios: a massiva lesão dos direitos fundamentais e o cenário de relativização à torturaNardoto, Giovana RamosTrabalho de Conclusão de Curso
14-oct-2021O Supremo Tribunal Federal e a monocratização das decisões: uma análise acerca da quebra da colegialidade na Corte Suprema brasileiraRölke, João Felippe CostaTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2022A supressão da defesa preliminar nas ações de improbidade administrativa com a entrada em vigor da Lei 14.230/2021: uma análise acerca da (in)compatibilidade com o princípio do contraditório e ampla defesa sob a ótica das prerrogativas dos agentes públicosSiquara Filho, Paulo Cezar de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023Supressão do direito de acesso ao consumo diante do monopólio dos vetores de informaçãoNejaim, Lucas EnriciTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019O surgimento da sucumbência recursal no novo CPC como forma de desestímulo ao ajuizamento de demandas e recursos fadados ao insucessoPagotto, Bruna SabadiniTrabalho de Conclusão de Curso
17-ene-2018O surto de Zika vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde PúblicaFreitas, Paula de Souza Silva; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Lacerda, Larissa Carolina Xavier; Soares, Gabriella BarretoArtigo de Periódico
30-ene-2018O surto de Zika Vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde PúblicaFreitas, Paula de Souza Silva; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Lacerda, Larissa Carolina Xavier; Soares, Gabriella Barreto; Maciel, Ethel Leonor NoiaArtigo de Periódico
28-jun-2023A suspensão do sufrágio universal aos presos no Brasil: análise do Art. 15, III da Constituição Federal sob a teoria das normas constitucionais inconstitucionaisAlmeida, Anna Julia Frigini deTrabalho de Conclusão de Curso
9-feb-2008A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidadeLanes, Andreotte NorbimDissertação
12-dic-2020Tarifação do dano extrapatrimonial: análise do art. 223-g da lei 13.467/2017Marim, Júlia de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2023Taxa Rosa: análise da precificação abusiva em face da diferença de gêneroSantos, Milena Lazzaro Soares dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-jul-2018Teatro do oprimido e transformações sociais: uma análise da importância da arte teatral na conscientização para a luta por direitosCoutinho, Bruna HelmerTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023A tecnologia Blockchain como mecanismo de credibilidade e transparência do mercado voluntário de crédito de carbonoMontovanelli, Anna Letícia de QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2021Tecnologia e direito do trabalho: os desafios da regularização do trabalho “on demand” sob a perspectiva dos entregadores por aplicativoCarmo, Anne Moreira SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-sep-2021Teletrabalho e seus impactos na saúde e segurança do empregadoRocha, Eduardo VilhagraTrabalho de Conclusão de Curso
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