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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Jun-2010A saúde no Brasil enquanto direito de cidadania: uma dimensão da integralidade reguladaSiqueira, Márcia Portugal; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-Ago-2018Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universidade?Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Salles, Shayene MachadoArtigo de Periódico
17-Abr-2023Secreto y estado de excepción: la prohibición constitucional de ocultar los actos de la administración pública en el Estado Democrático de Derecho brasileñoBussinger, Elda Coelho de Azevedo; Lorenzoni, Lara Ferreira; Salvador, Raíssa Lima eArtigo de Periódico
4-Jul-2019Segregação urbana em Vitória/ES: análises a partir das políticas municipais de habitaçãoRodrigues, Julia de Freitas BotelhoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2021Segurança alimentar e rotulagem de alimentos industrializados sob a perspectiva do código de defesa do consumidorPicoli, Tainah PiazzarolloTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019Segurança jurídica: uma discussão acerca da alteração do art.28 § 2 da Lei 11.343Caus, Victor FloresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2016Seletividade e imunização penal a partir da fragilização das Instituições do Sistema de JustiçaChai, Cássius Guimarães; Costa, Alaíde SampaioArtigo de Periódico
24-Mai-2021Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?Machado, Vitor Gonçalves; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Dez-2004A separação dos poderes (funções) nos dias atuaisFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
19-Jan-2022A separação dos poderes e o controle jurisdicional da transparência das políticas públicas de enfretamento ao Coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal, na arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 690-DF, que estabeleceu o conteúdo da publicidade das informações sobre a Covid-19Sousa, Horácio Augusto Mendes de; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Jun-2014A “sereníssima república” e o estado de exceção: quando o STF sucumbe aos argumentos de políticaEscossia, Matheus Henrique dos Santos da; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Dez-2012O serviço militar compulsório para médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridadeVieira, Pedro GalloDissertação
10-Dez-2019A sexualidade feminina sob a ótica da prostituição: uma análise feminista da prostituição no BrasilFavalessa, Fernanda LeonardiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2018O significado do comunismo na teologia política de Carl Schmitt e de Francisco CamposCoura, Alexandre de Castro; Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga; Leonel, Wilton BisiArtigo de Periódico
10-Dez-2009Sindicato e partido político em GramsciCruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
9-Jul-2018Os sindicatos obreiros e o processo de democratização do Brasil: a relevância da participação dos entes sindicais na dinâmica do paísZanoni, Karolina CavassaniTrabalho de Conclusão de Curso
24-Mar-2015O sistema de cotas eleitorais de gênero e o princípio da igualdade: uma análise da busca brasileira pela representação política femininaAlmeida, Lorena Alves de AlvarengaDissertação
22-Abr-2008O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiçaFonseca, Carlos SimõesDissertação
22-Abr-2015O sistema de justiça penal entre a invisibilidade pública e o reconhecimento na modernidade periféricaCarvalho , Raphael Boldt de; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Abr-2017Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da UniãoRamos, Itamar de ÁvilaDissertação
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