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14-Set-2008
Retórica como metódica para estudo do direito.
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
2-Jul-2017
A retórica constitucional e os problemas dos limites interpretativos e éticos do ativismo jurisdicional no Brasil
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
30-Abr-2023
Retórica e política da fé: o nonsense comum dos juristas sobre os Direitos Humanos
Silva, Caleb Salomão Pereira
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
18-Nov-2021
A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexão
Barros, Clésia dos Santos
Dissertação
14-Fev-2020
Retórica erística, tributação e direitos fundamentais: a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em direito tributário
Nogueira, Larissa Takla de Biase
Dissertação
10-Dez-2011
Retórica Jurídica, filosofia do direito e ciência não-ontológica
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
14-Jun-2017
Retórica realista e decisão jurídica
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
12-Dez-2017
A revitalização da criminologia positivista pela política criminal atuarial contemporânea
Bastos, Júlia Pedroni Batista
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021
A revitimização da mulher nos casos de violência sexual
Tristão, Sarah Portugal Morcerf
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022
Os riscos do desenvolvimento e o consumo das vacinas desenvolvidas contra o covid-19: a (im)possibilidade de responsabilização da indústria farmacêutica por danos imprevisíveis à época da criação à luz do direito brasileiro
Prando, Ireni Belém
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2013
O rol de deveres fundamentais na Constituição como 'numerus apertus'
Vieira, Pedro Gallo
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
31-Dez-2019
Rule of Law, new technologies and cyberpopulism
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Lôbo, Edilene
Artigo de Periódico
12-Dez-2022
Rússia e Ucrânia: origem histórica do conflito e razões da invasão
Teixeira, Pedro Henrique Percebo
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Ago-2021
O saneamento compartilhado do código de processo civil 2015: uma abordagem ao tópico jurídico.
Coura, Alexandre de Castro
;
Lacerda, Allan Dias
;
Cerqueira, Maira Ramos
Artigo de Periódico
11-Jul-2018
A saúde da mulher no sistema prisional: uma análise comparativa entre Brasil e Itália
Nascimento, Giulia Rossetto
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2021
Saúde mental como um problema de saúde pública no século XXI e a necessidade de políticas públicas para prevenção do suicídio
Endlich, Bruna Tobias
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Saúde mental dos estudantes universitários: qual sua relação com os processos de violência simbólica exercidos pelas instituições de ensino e com a luta pelo reconhecimento dos discentes no ambiente acadêmico?
Latorre, Ana Clara de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2010
A saúde no Brasil enquanto direito de cidadania: uma dimensão da integralidade regulada
Siqueira, Márcia Portugal
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
30-Ago-2018
Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universidade?
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Salles, Shayene Machado
Artigo de Periódico
17-Abr-2023
Secreto y estado de excepción: la prohibición constitucional de ocultar los actos de la administración pública en el Estado Democrático de Derecho brasileño
Bussinger, Elda Coelho de Azevedo
;
Lorenzoni, Lara Ferreira
;
Salvador, Raíssa Lima e
Artigo de Periódico