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29-Jun-2021
Publicidade infantil e o desafio da regulamentação na internet
Vieira, Matheus Silvares Itala
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A pulverização da violência produzida pelo Primeiro Comando da Capital direcionada a capitais menores: Vitória na rota do crime organizado
Moser, Gustavo Luiz Poubel
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2005
Qual o meio processual para requerer a delação premiada após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória?
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
10-Dec-2015
Qual o papel da formação teórico-política na construção da consciência de classe?
Cruz, César Albenes de Mendonça
Artigo de Periódico
13-Dec-2018
"Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela": a importância da teoria e militância de Angela Davis para (re)pensar os feminismos no Brasil
Santos, Gislaine da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Quebra de sigilo do doador do material genético: direito à verdade biológica x direito ao sigilo do doador
Sessa, Arthur Lourenço
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2008
A questão da automação na perspectiva do trabalho como um direito fundamental
Andrade, Thais Machado de
Dissertação
12-Dec-2018
A questão das drogas: a inconstitucionalidade de sua proibição e os efeitos do proibicionismo
Cunha Neto, Milton
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A questão territorial indígena sob a perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos no Brasil
Rodrigues, Julia Horst
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mar-2023
Questioning the fundamental right to the material equality: do the exceptional cases justify the ultraliberal meritocracy?
Adeodato, João Maurício
;
Castro, João Vitor Cruz de
Artigo de Periódico
1-Jan-2011
¿Qué el bioderecho constitucional tiene para decir sobre la donación de órganos de anencéfalos?
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
10-Mar-2017
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Dissertação
13-Jul-2017
O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
30-Dec-2017
O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
15-Dec-2020
Racismo e dignidade humana no Brasil: uma redenção recriadora nos becos da memória
Vieira, Laura Vescovi
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2022
Racismo e fake news como estratégias neoconservadoras na implementação de rupturas democráticas: uma análise na perspectiva da biopolítica de Michel Foucault
Silva, Evandro Ventura da
Dissertação
11-Jul-2018
Racismo estrutural e encarceramento em massa da juventude negra: uma investigação do processo histórico e social de criminalização do negro no Brasil
Freitas, Dandara Dara Mahusi Dias de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-May-2023
Racismo no cinema: os Direitos Humanos entre a censura e a memória
Carneiro, Silvana Pereira
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
4-Mar-2013
Razoável duração do processo e "jeitinho brasileiro": análises no judiciário cível do Espírito Santo
Vaz, Maurício Seraphim
Dissertação
13-Oct-2021
Razoável duração do processo penal e da prisão preventiva: de que forma os efeitos da longa duração do processo viola direitos constitucionais do réu preso preventivamente?
França, Enrico Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso