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15-Dez-2017
Psicodependência e direito penal: uma análise constitucional da Lei 11.343/06, com base na ideologia curativa da organização mundial da saúde
Peixoto, Maria Angela Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020
Psicologia jurídica e o direito penal brasileiro: qual a resposta penal adequada ao assassino em série?
Pinto, Lorrainy Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
O psicopata e o sistema carcerário: a dificuldade da efetivação do objetivo final da prisão e a aplicação de uma terceira via como pena alternativa
Carneiro, Marina Seidel
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Out-2021
Psicopatas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro
Rios, Vinícius Jorge
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2020
A psicopatia e a i(ni)mputabilidade penal
Carpaneda, Rachelli Natali
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Publicidade e responsabilidade civil dos influenciadores digitais
Ferreira , Thayná Cristina
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Publicidade e responsabilidade dos influenciadores digitais na sociedade de consumo
Mendes, Maria Eduarda Barcellos
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
Publicidade e responsabilidade dos influenciadores digitais na sociedade de consumo
Mendes, Maria Eduarda Barcellos
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2021
Publicidade infantil e o desafio da regulamentação na internet
Vieira, Matheus Silvares Itala
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022
A pulverização da violência produzida pelo Primeiro Comando da Capital direcionada a capitais menores: Vitória na rota do crime organizado
Moser, Gustavo Luiz Poubel
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2005
Qual o meio processual para requerer a delação premiada após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória?
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
10-Dez-2015
Qual o papel da formação teórico-política na construção da consciência de classe?
Cruz, César Albenes de Mendonça
Artigo de Periódico
13-Dez-2018
"Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela": a importância da teoria e militância de Angela Davis para (re)pensar os feminismos no Brasil
Santos, Gislaine da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021
Quebra de sigilo do doador do material genético: direito à verdade biológica x direito ao sigilo do doador
Sessa, Arthur Lourenço
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2008
A questão da automação na perspectiva do trabalho como um direito fundamental
Andrade, Thais Machado de
Dissertação
12-Dez-2018
A questão das drogas: a inconstitucionalidade de sua proibição e os efeitos do proibicionismo
Cunha Neto, Milton
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
A questão territorial indígena sob a perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos no Brasil
Rodrigues, Julia Horst
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mar-2023
Questioning the fundamental right to the material equality: do the exceptional cases justify the ultraliberal meritocracy?
Adeodato, João Maurício
;
Castro, João Vitor Cruz de
Artigo de Periódico
1-Jan-2011
¿Qué el bioderecho constitucional tiene para decir sobre la donación de órganos de anencéfalos?
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
10-Mar-2017
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Dissertação